Brasil Novo Notícias: Novembro 2019

sábado, 30 de novembro de 2019

ALTAMIRA RECEBE 2ª EDIÇÃO DA CORRIDA UHE BELO MONTE NESTE DOMINGO

Imagem: Acervo da Norte Energia
Vitória do Xingu (PA), 29 de novembro de 2019 – A Norte Energia realizará, neste domingo, 1 de dezembro, às 7h30, na Concha Acústica da Orla de Altamira, a 2ª edição da Corrida UHE Belo Monte – Energia do Xingu. O evento, que em 2018 reuniu mais de 500 participantes, integra as ações da companhia em incentivo ao esporte regional.
A corrida, que será disputada nas distâncias de 5km (corrida e caminhada) e 10km (corrida), nas categorias individual masculino e individual feminino, percorrerá algumas das principais vias da cidade, que serão previamente sinalizadas pela organização do evento e contarão com a fiscalização dos agentes do Departamento de Trânsito do Município.
Os cinco primeiros colocados na categoria Geral Masculino e as cinco primeiras colocadas na categoria Geral Feminino nas distâncias de 5km e 10km, receberão 1 troféu à título de premiação, correspondente às suas respectivas colocações. Todos os atletas que cruzarem a linha de chegada e estiverem regularmente inscritos receberão medalhas de finisher.
Para as pessoas que realizaram as inscrições, a organização do evento informa que os kits serão retirados no dia e local da corrida, das 5h30 às 7h15, mediante apresentação do comprovante de inscrição e identidade original. Saiba mais em: www.corridauhebelomonte.com.br
Por: ASCOM/NORTE ENERGIA

GREVE DE MÉDICOS PREJUDICA ATENDIMENTO A PACIENTE COM CÂNCER

Maria de Nazaré, de 55 anos foi diagnosticada no início do ano com câncer no colo retal. Ela é moradora de Altamira e é paciente do Hospital Regional Público da Transamazônica – HRPT, porém, está fazendo o tratamento em Santarém.
A procura por tratamento de câncer em Santarém é grande, segundo a paciente. Por conta disso, ela recorre ao HRPT para realizar exames. A filha conseguiu marcar para esta quarta-feira (27), porém, quando ela chegou ao hospital para realizar o procedimento não foi atendida. O motivo? A greve dos médicos.
A paralização dos médicos iniciou há mais de uma semana. Os médicos que atendem no hospital decidiram entrar em greve devido ao atraso salarial do mês de agosto. Além do caso de Maria, quem também precisa se consultar não é atendido. Ela afirmou que nenhum posicionamento foi dado pela direção do hospital, sobre a remarcação das consultas e exames.
A responsabilidade salarial é da Secretaria de Saúde Pública do Estado, a Sespa. Maria precisa remarcar a próxima cirurgia, mas necessita do exame para que o procedimento seja feito. Enquanto isso, ela aguarda atendimento até o início do próximo mês.
Até o momento a Sespa não se manifestou sobre o assunto.

MPF PEDE CANCELAMENTO URGENTE DE PROCESSOS MINERÁRIOS EM 48 TERRAS INDÍGENAS NO PARÁ

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou oito ações nesta última semana de novembro com pedidos urgentes para que a Justiça Federal cancele processos minerários incidentes em 48 terras indígenas no Pará.
Também foi pedido que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os processos atuais nessas áreas e os que surgirem antes do cumprimento das exigências legais para a autorização da atividade, que incluem a necessidade de consentimento das comunidades.
A Constituição e as leis estabelecem que qualquer medida administrativa que possa levar à autorização da atividade minerária nessas áreas só pode ser tomada depois que houver oitiva constitucional das comunidades sobre o decreto legislativo autorizador, autorização do Congresso Nacional, consulta prévia, livre e informada às comunidades relativa à autorização administrativa, e regulamentação legal.
De acordo com manifestação da ANM ao MPF, a agência considera que a falta de lei regulamentadora não impede que os processos minerários sejam sobrestados, ou seja, abertos e colocados em espera. Para os procuradores da República que assinam as ações, no entanto, o simples registro, cadastramento e sobrestamento desses processos – ainda que não deferidos ou mesmo apreciados – contraria a Constituição Federal e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil e garante o direito à consulta prévia, livre e informada.
Segundo levantamento feito pela organização Instituto Socioambiental (ISA) por solicitação do MPF, o Pará tem um total de 2.266 processos minerários incidentes em terras indígenas, números maiores que, pelo menos, outros seis dos nove estados da Amazônia Legal (o levantamento não incluiu Amazonas e Amapá, ficando restrito aos dados do Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
No total, nesses seis estados da Amazônia atualmente existem 3.347 processos, registrados em áreas de 131 terras indígenas inseridas nas diferentes fases do processo de regularização fundiária (identificadas e delimitadas, declaradas e homologadas).

Os processos minerários incidentes nas 48 terras indígenas no Pará citados nas ações ajuizadas esta semana pelo MPF são referentes a áreas localizadas nas circunscrições da Justiça Federal nos municípios de Altamira, Belém, Castanhal, Itaituba, Paragominas, Redenção e Santarém. Investigação semelhante relativa às terras indígenas localizadas na circunscrição da Justiça Federal em Marabá está em andamento.
Impactos políticos – Além de violar a legislação, a prática do sobrestamento produz impactos políticos concretos, alerta o MPF nas ações. Sobre isso, os procuradores da República no Pará signatários das ações citam decisão do juiz federal Lincoln Rossi da Silva Viguini, que em junho deste ano acatou pedido do MPF e determinou o indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no Amazonas.
“(…) a prática de suspensão dos processos não apenas viola o citado dispositivo como ainda cria sério problema sob o ponto de vista ético e constitucional do processo legislativo de regulação da mineração em terras indígenas.

Os direitos de preferência indevidamente assegurados em relação a terras indígenas acabam por incitar grupos de interessados que podem exercer influência sobre a futura regulação. Estão sendo elencados, por ordem de preferência, detentores de direito cuja existência não é reconhecida, tudo com lastro exclusivo na indevida suspensão dos processos administrativos. O DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral, atual ANM], com sua conduta, tem fomentado expectativas de direito e provável lobby sobre a regulação por parte daqueles que, no momento, não contam com outra coisa que não seja um processo suspenso”.
Impactos socioambientais – O MPF também destaca a ocorrência de impactos socioambientais resultantes do sobrestamento de processos minerários em áreas indígenas, onde os requerimentos minerários são utilizados para conferir uma aparente legitimidade à exploração minerária ilegal – sobretudo à garimpagem. “Para além de estimular o lobby, o sobrestamento gera insegurança jurídica aos indígenas e transforma as terras indígenas em reservas minerárias”, criticam os procuradores da República.

MEGA-SENA SORTEIA NESTE SÁBADO PRÊMIO ACUMULADO DE R$ 44 MILHÕES


Com o valor do prêmio acumulado nos últimos seis concursos, a Mega-Sena deste sábado (30) sorteará o prêmio de R$ 44 milhões.
As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo (SP). O sorteio é aberto ao público.
Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 138 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A cartela simples, com sei dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Mega da Virada
Além de concorrer às modalidades regulares, os apostadores já podem adquirir bilhetes para a Mega da Virada. O sorteio será realizado em 31 de dezembro.
O prêmio está estimado em R$ 300 milhões não acumuláveis; não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

BRIGADISTAS PRESOS POR SUSPEITA DE INCÊNDIO EM ALTER DO CHÃO, NO PARÁ, DEIXAM A CADEIA

Os quatro brigadistas que haviam sido presos em investigação da Polícia Civil sobre incêndios florestais em Alter do Chão, em Santarém (PA), deixaram a cadeia nesta quinta-feira (28).
Os suspeitos tiveram a soltura decretada no final da tarde desta quinta pelo juiz Alexandre Rizzi. Ele apontou no despacho que tomou a decisão depois de analisar informações de diligências realizadas pelos delegados da operação Fogo do Sairé.
Os brigadistas foram presos preventivamente nesta terça-feira (26), em uma operação da Polícia Civil que apura a autoria de queimadas ocorridas em setembro. Segundo as investigações, os brigadistas provocaram o fogo para se beneficiar da doação de dinheiro destinado ao combate às chamas.
Os advogados dizem que os quatro são inocentes. Afirmam ainda que as escutas telefônicas que teriam sido usadas para justificar as prisões não comprovam as acusações. ONGs citadas na investigação também refutam acusações.

Governo do PA trocou delegado

Mais cedo nesta quinta, o Governo do Pará anunciou a troca do delegado responsável pelo caso. A Corregedoria da Polícia Civil do Estado foi acionada para apurar as investigações.
Em nota, o governo do Pará informou que o Diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire Cardoso, vai substituir o delegado que presidia o inquérito, Fábio Amaral Barbosa.
Ainda segundo o comunicado, a mudança “não interfere em investigações da Polícia Civil do Estado, que é autônoma e não tem o poder de realizar prisões sem autorização judicial”.
O governo diz que “não há qualquer qualquer predisposição contra qualquer segmento social” e que “caso a conclusão das investigações apure crime, trata-se de fato isolado”.
“O Governo do Pará reitera que as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no Estado e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras”, segue o texto.
O governador do Pará, Helder Barbalho, postou em rede social uma mensagem na qual afirmou: “determinei a substituição da presidência do inquérito para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível”.

MPF questiona

Nesta quinta, o Ministério Público Federal (MPF) pediu para analisar o processo judicial que trata da prisão dos quatro brigadistas. O objetivo é verificar se há competência federal ou estadual no caso.
O pedido do MPF para analisar se a competência do caso é federal ou estadual, enviado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, explica que já existe uma investigação na Polícia Federal para apurar as queimadas na região.
A manifestação do MPF foi protocolada um dia após o órgão solicitar à Polícia Civil acesso ao inquérito que acusa brigadistas.
Se ficar confirmado que as queimadas ocorreram em terras públicas federais, a atribuição para investigar não é da Polícia Civil, e sim da esfera federal, na visão do MPF.
O órgão também informou que desde 2015 investiga ataques grileiros na mesma região. Há, inclusive, dois processos na Justiça Federal de Santarém que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Chão.
Em relação às queimadas de setembro, no entanto, o MPF informou que “não trabalha com suspeitos”.
Naquele mês, o MPF já havia comunicado que analisava as causas dos incêndios florestais. Na investigação do órgão federal, “nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”.
Fonte: G1 Pará

IDOSO QUE ESTAVA DESAPARECIDO NA MATA APÓS SAIR DO MICRO ÔNIBUS EM BELO MONTE E ENCONTRADO E PASSA BEM


Durante a tarde desta quinta-feira (28), por volta das 16:00hrs, o Sr "Valdenor Bispo Pinto" de 60 anos foi encontrado pela equipe de Bombeiros Civis de Anapu com o apoio da Polícia Militar de Belo Monte e também da população.
Seu Valdenor havia desaparecido na mata em Belo Monte na última terça-feira (26), após ter saído do micro-ônibus que viajava na companhia de sua esposa. Seu Valdenor teria saído do veículo dizendo que estava sendo seguido por dois indivíduos que queria mata-lo e correu para a mata onde desapareceu.
Segundo as informações, seu Valdenor estava aproximadamente a 26 km do local onde desapareceu, estava andando enfrentando frio, fome e sede na mata até encontrar uma estrada que seguia a Vila Bom Pastor nas proximidades da Vila Belo Monte e depois seguiu sua viagem a pé em direção ao município de Senador José Porfirio.
O mesmo foi encontrado apenas de cueca e levado ao posto de saúde em Belo Monte onde foi acompanhado por uma enfermeira e uma técnica e em seguida foi levado até o Hospital Municipal de Anapu pelos Bombeiros Civis.
Apesar das circunstâncias do estado debilitado que o idoso se encontrava o idoso estava bem.

POLÍCIA MILITAR FAZ GRANDE APREENSÃO DE DROGA EM MICRO ÔNIBUS EM MEDICILÂNDIA/PARÁ

Na tarde dessa quinta-feira (28), por volta das 14:00hrs, a Polícia Militar de Medicilândia, através de uma denúncia anônima de Uruará que informava que um micro-ônibus havia saído daquele município em direção ao município de Medicilândia possivelmente transportando Droga. 
De posse das informações, as Guarnições da Polícia Militar de serviço comandada pelo Sub tenente Nadler, seguiram para a Rodovia Transamazônica - BR230  até o Km 104, onde montaram uma barreira para interceptar o Micro-ônibus denunciado e por Volta das 15:00hrs, o micro ônibus de cor branca que havia sido informado na denúncia anônima foi interceptado e abordado pela Guarnição onde no interior do veículo se encontravam três pessoas, sendo o motorista identificado como o Sr "Carlos Alberto Duarte de Sousa" de 34 anos, e os dois passageiros identificados como o Sr "Francisco Aparecido Milani" de 64 anos e o Sr Denilson Francisco Maia" de 54 anos.
A Polícia fez uma revista pessoal nos três homens, mas nada foram encontrados com os mesmos, porém foi realizado revista minuciosa por todo o veículo, onde foi constatado um piso de compensado. Os Policiais militares retiraram as tábuas e em baixo do compensado os policiais encontraram vários tabletes de uma substância esverdeada conhecida popularmente como maconha. Os três suspeitos foram presos e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Medicilândia com veículo e todo o material encontrado.
Na Delegacia outra revista mais ainda detalhada foi feita novamente no interior do Micro-ônibus onde foram encontrados 98 tabletes totalizando 113 quilos e 300 gramas de maconha segundo a Polícia.
Todo o material e o veículo juntamente com os três homens foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil Para a realização dos procedimentos cabíveis perante a autoridade policial de plantão.


DUPLA É PRESA COM QUASE 300 QUILOS DE MACONHA PELA POLÍCIA MILITAR EM PACAJÁ/PARÁ


Uma Guarnição da Polícia Militar de Pacajá, composta pelo Sgt Messias, Sgt da Cruz e o Cabo França e o Cabo Fabiano, faziam rondas pela Rodovia Transamazônica – BR230 durante a madrugada por volta das 02:00hrs da manhã e nas proximidades da Vila Bom Jardim quando os Policiais avistaram uma caminhonete Amarok Branca e resolveram fazer uma abordagem.
No interior do Veículo se encontrava dois homens que foram identificados como o Sr "José Pereira Vitor Filho" e o Sr "Raimundo Nonato Silva e Silva", ambos naturais do estado do Maranhão e ao verificar as documentações dos dois suspeitos, foi constatado que o Sr. Raimundo Nonato, tinha um mandado de prisão em aberto em seu desfavor é já ficou preso por esse motivo.
Após uma revista no veículo os Policiais Militares encontraram uma quantidade excessiva de droga embalada dentro de sacos de fibra e cerca de 298 quilos e 100 gramas de maconha que estava na carroceria da caminhonete. Quando questionado sobre a procedência da droga, os dois suspeitos teriam informado a Guarnição que eles teriam ido buscar o entorpecente em Santarém e que levariam até a cidade de Marabá.
As suspeitas da Polícia é que os dois homens fazem parte do mesmo grupo da situação de Medicilândia onde um homem foi preso com mais de 100 quilos de maconha que estavam escondidas em um piso falso de um micro-ônibus durante a tarde de ontem quinta-feira (28).
Ainda de acordo com as informações da Polícia, os dois homens ainda teriam oferecido aos Policiais a importância de r$200.000 mil reais e a caminhonete para que os mesmos fossem liberados, mas receberam voz de prisão e foram encaminhados juntamente com todo o material até a Delegacia de Polícia Civil de Pacajá para a realização dos procedimentos cabíveis.

ALUNOS DA CFR PARTICIPAM DE AULA PRÁTICA SOBRE MECANIZAÇÃO RURAL EM UMA PARCERIA ENTRE CASA FAMILIAR RURAL E SECRETARIA DE AGRICULTURA

Por: Valdemídio Silva

POLÍCIA CIVIL DESCOBRE VEÍCULOS SOTERRADOS EM UMA PROPRIEDADE RURAL EM NOVO PROGRESSO

CAMINHÃO SOTERRADO ENCONTRADO
Uma equipe de policiais civis de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, após minuciosa investigação, detectou nesta quarta-feira (27), um caminhão e uma prancha (local onde põe os tratores) enterrados em uma propriedade rural. Além desses objetos, dois tratores foram encontrados, sendo um escondido no mato e um em uma oficina próxima ao local.
Os veículos haviam sido roubados por integrantes de uma associação criminosa que tem como líder um homem conhecido por “Junior”. O caminhão, a prancha e os tratores foram encontrados no distrito de Vila Isol, localizado em numa vicinal a cerca de 30 quilômetros da rodovia BR-163, na zona rural da cidade de Novo Progresso, no sudoeste paraense. 
O caminhão havia sido furtado no mês de setembro, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso.
Durante as buscas também foram apreendidos vários armamentos, dentre eles uma pistola e uma espingarda calibre. O local é conhecido como ponto de esconderijo de produtos roubados. O bando criminoso está sendo investigado e  a polícia continua as dilingências para encontrar os demais integrantes da associação criminosa. 
A ação foi realizada de forma conjunta entre uma equipe de policiais civis da delegacia de Novo Progresso e de Castelo dos sonhos, sob comando dos delegados Francimar e Conrado. 
 
Por: Luiz Claudio Oliveira 
Fonte: ASCOM PCPA

GOVERNO DO PARÁ TROCA CHEFE DE INVESTIGAÇÃO SOBRE BRIGADISTAS

BELÉM - O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a troca da chefia da investigação sobre o caso dos brigadistas e ONGs suspeitos de serem responsáveis por incêndios na Amazônia. A defesa dos detidos e entidades nacionais e internacionais acusam a Polícia Civil de falta de provas e arbitrariedade no pedido de prisão preventiva. Já os investigadores alegam que grampos telefônicos levantam suspeitas sobre a participação dos brigadistas nas queimadas, mas não apresenta perícias, testemunhas ou imagens que evidenciem essa ligação. 
A presidência do inquérito, que estava a cargo da Polícia Civil de Santarém, agora terá o comando do diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire. De acordo com Barbalho, a mudança é "para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível". O governador disse ainda que "ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os fatos".
Sobre o caso ocorrido em Santarém, determinei a substituição da presidência do inquérito para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível. O diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire, estará à frente das investigações.

Nessa quarta, 27, a prisão dos quatro brigadistas foi mantida após audiência de custódia. A defesa dos suspeitos recorreu a um habeas corpus para pedir a liberação do grupo.

MPF pede acesso a inquérito

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém informou ter enviado ofício à Polícia Civil do Pará requisitando acesso integral ao inquérito que acusa brigadistas por incêndios florestais em área de proteção ambiental em Alter do Chão. Uma apuração do órgão sobre o mesmo assunto estava em curso desde setembro.
"Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter", informou o MPF, em nota.
Fonte: MSN/ESTADÃO

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

LAMINADORA DE MADEIRA É FECHADA EM CASTELO DE SONHOS

Uma laminadora de madeira foi fechada na tarde da última quarta-feira (27), em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, por não ter inscrição no cadastro oficial para receber a matéria prima utilizada.
De acordo com informações da Agência Pará, o proprietário da empresa em questão tinha Licença de Operação expedida pelo município para realizar a atividade, mas não o cadastro.
As equipes chegaram até a laminadora como resultado das investigações iniciadas após a apreensão de um veículo com cerca de 76m cúbicos de madeira, encontrado próximo a cidade de Uruará, na última sexta-feira (22).
A partir disso, a equipe conseguiu informações sobre o local para onde a madeira estava indo e deram seguimento às investigações, que fazem parte da operação “Pé ybyrá”, que em tupi significa estrada/caminho da madeira, uma referência ao local onde os trabalhos se concentram, a rodovia federal BR-163.
A interdição no local foi feita após vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) do Comando de Polícia Ambiental (CPA). Segundo o fiscal da Semas, Marco Aurélio Xavier, depois da ação, “foi lavrado um auto de infração por licenciamento ambiental em desacordo, e depois o estabelecimento foi interditado e lacrado até que o proprietário se regularize”.
Cadastro obrigatório
O Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof/PA) foi instituído em 2006 por meio do Decreto Estadual nº 2.592. O sistema é um banco de dados de inscrição obrigatória às pessoas físicas e jurídicas responsáveis por empreendimentos das atividades de extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, comercialização, armazenamento ou consumo de produtos, subprodutos ou matéria prima de qualquer formação florestal, inclusive de plantios e reflorestamentos, destinados à fonte de energia.
Rresultados da Ipé Ybyrá
A operação já percorreu mais de 4 mil quilômetros e, além da interdição da laminadora na última quarta-feira (27), já foram apreendidas uma pistola 380, um radiocomunicador, dois tratores motosserras e 96 metros cúbicos de madeira. Um garimpo clandestino também foi interditado e três acampamentos clandestinos destruídos.

SALÁRIO MÍNIMO: VALOR ANUNCIADO ESTÁ ABAIXO DA PREVISÃO

JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
O governo reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto, a estimava era de R$ 1.039.
A revisão do valor do mínimo ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. Para definir o reajuste, o governo leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O valor inclui apenas a correção pela inflação, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998), ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.
O governo diz que a redução na projeção de inflação tem “impacto no valor do salário mínimo e consequentemente em benefícios sociais”. Isso porque alguns desses benefícios levam em conta o valor do mínimo, como o reajuste das aposentadorias, por exemplo.
Essa não foi a primeira vez que o governo reduziu a previsão do salário mínimo para 2020.
Em abril, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão do piso nacional de R$ 1.040. Os parlamentares aprovaram o texto com esse valor em outubro, mas o governo já havia enviado o Ploa ao Congresso prevendo o mínimo de R$ 1.039, redução causada pela previsão de inflação menor, também.
Mudança feita por Bolsonaro
A proposta de salário mínimo foi feita pela equipe econômica do governo Bolsonaro. Ela representa uma mudança em relação ao modelo de reajuste do mínimo adotado por lei a partir de 2007, nos governos do PT. Ele determinava que a revisão do salário mínimo levasse em conta o resultado do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.
Na prática, essa regra garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento da economia. O prazo de vigência da regra venceu no dia 1º de janeiro de 2019.
Fonte: Uol

OPERAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE RETIRA CERCA DE 50 TRABALHADORES SEM-TERRA DE FAZENDA DE RONDON DO PARÁ

Mais de 50 pessoas foram retiradas da ocupação da fazenda Três Lagoas, localizada na zona rural do município de Rondon do Pará, sudeste do estado. A operação de reintegração de posse foi finalizada nesta quarta-feira (27). Segundo o balanço da Polícia Civil, foram apreendidas nove armas de fogo e cem munições de diversos calibres. Seis pessoas foram presas por porte ilegal de arma de fogo, desobediência a ordem judicial e esbulho possessório.
A reintegração ocorreu durante a Operação “Lagos”. Durante cerca de 3 horas e meia de conversações, a DECA conseguiu convencer os integrantes do movimento a desocuparem a propriedade rural de forma pacífica. O cumprimento de Reintegração de Posse foi expedido pela Vara Agrária de Marabá-PA.
Após a Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá receber denúncia de que um movimento Sem-Terra teria invadido a fazenda “Três Lagoas”, a equipe policial partiu em diligências e em menos de 72 horas obtiveram sucesso no cumprimento de reintegração de posse da fazenda. Equipes policiais deslocaram-se com três equipes policiais até o local do fato.
Já na Fazenda, fora constatada a reocupação por cerca de 50 integrantes do movimento. Segundo a polícia, havia pessoas armadas fazendo a segurança da ocupação. No galpão onde se encontravam grande parte dos integrantes do movimento, foi encontrada uma mochila, tipo rajada, com 21 munições cal .28 em seu interior, ocasião em que foi dado voz de prisão em flagrante por porte ilegal de munição, desobediência à ordem judicial e esbulho possessório. Nas buscas foram apreendidas quatro armas de fogo e munições.
Fonte: G1 Pará