Brasil Novo Notícias: Maio 2020

domingo, 31 de maio de 2020

JOVEM DE 18 ANOS FOI ASSASSINADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS EM ALTAMIRA/PARÁ

UM SUPEITO JÁ FOI PRESO PELA POLÍCIA CÍVIL.
Era por volta das 07h00 da manhã destae sábado (30), quando a Polícia Militar de Altamira, foi informada sobre um homicídio em uma residência localizada na Rua Tiradentes no Bairro São Domingos.
Segundo informações, pelo menos quatro indivíduos teria chegado até a casa onde a vítima identificada como "Vanuza do Carmo Viana" de 18 anos estava e teriam rendido a jovem e espancado até sua morte.
O IML de Altamira foi acionada e esteve no local realizando os procedimentos cabíveis e a remoção do corpo da jovem que foi encaminhada para o prédio do órgão para exames de necropsia. 
A Polícia Civil de Altamira, composta pelos plantonistas, Deca, Delegacia de homicídios de Altamira e núcleo de apoio tomaram conhecimento sobre o homicídio e passaram a realizar diligências para desvendar as autorias do crime. 
Durante as diligências as equipes da Polícia Civil de Altamira, por volta das 14h00 da tarde de ontem conseguiram prender um suspeito do crime em flagrante, o mesmo que ainda não teve o nome revelado foi encaminhado para a Delegacia para prestar depoimento onde se encontra preso. 

sábado, 30 de maio de 2020

RAPAZ GANHA BICICLETA NOVA DE EMPRESÁRIOS APÓS SOFRER ACIDENTE AO PASSAR EM BURACO NA VIA PÚBLICA EM ALTAMIRA/PARÁ


Na manhã de ontem sexta-feira (29), por volta das 07h30, um rapazinho que trabalha em uma horta, estava voltando para sua casa em sua bicicleta quando de repente se desequilibrou em um buraco na Avenida Acesso Quatro no Bairro Independente I e veio a cair.
Três homens que são empresários estavam em um estabelecimento comercial, quando escutaram o som do tipo de um motociclista caindo e foram ver. Foi quando eles viram o rapaz caído e foram ajudar.
Os três homens, "Paulo da Garagem, Otacílio e Marcinho da F250 progressiva" foram até o rapaz para prestar apoio e tentaram consertar a bicicleta do rapaz, porém durante a queda a bicicleta não prestou mais, pois havia quebrado o quadro e empenado o pneu dianteiro.
Os três homens então olharam um para o outro é disseram, vamos dar uma Bicicleta nova para ele. Então um dos homens que tinha o número do telefone do proprietário de uma loja de bicicleta ligou e solicitou para que o mesmo levasse uma bicicleta novinha até o local do acidente e deram para o rapaz.
O rapaz muito agradecido e chorando, havia falado para os homens que ele nunca tinha ganhado nada assim e com escoriações no braço e no joelho ele saiu em sua bicicleta nova e foi para sua casa onde mora apenas com a sua vó numa felicidade tremenda.

MOTOCICLISTA NÃO RESPEITA PREFENCIAL E COLIDE EM VEÍCULO DE UMA RÁDIO LOCAL EM PORTO DE MOZ/PARÁ

Durante a tarde dessa sexta-feira (29), um acidente aconteceu na Rua Professor Antônio Farias no Bairro Centro em Porto de Moz envolvendo um motociclista e um carro que pertence a uma rádio local.
Segundo informações, o motorista "João Adriano" que é diretor da rádio, trafegava na preferencial quando de repente, em um cruzamento, o rapaz até então não identificado que estava em uma motocicleta e que estava com suspeitas de ter ingerido bebida alcoólica não teria respeitado a parada obrigatória, e em alta velocidade acabou batendo no carro.
O impacto foi tão forte que o rapaz da moto foi parar no muro de uma casa onde bateu com a cabeça e fraturou uma das pernas. A vítima foi encaminhada até o Hospital do Município para receber os cuidados da equipe médica.
A Polícia Militar foi informada sobre o ocorrido e esteve no local realizando os procedimentos cabíveis. A moto que tem placa de Altamira, pertence a outra pessoa que também esteve no local do acidente negociando com o responsável do veículo.
O dono da moto, por está irregular, entrou em acordo com o dono do carro assumindo todos os prejuízos.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

FAZENDAS EM SÃO FELIX DO XINGU SÃO ALVOS DA OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2


Exército e Ibama apreenderam máquinas usadas em desmatamentos. A multa ultrapassa os R$ 500 mil
Ibama e Exército realizaram, esta semana, a apreensão de máquinas e equipamentos em fazendas do município de São Felix do Xingu, no sudeste do Pará. A ação faz parte da Operação Verde Brasil 2, do Governo Federal, no combate a delitos ambientais na Amazônia Legal.
De acordo com o Ibama, foram apreendidos dois tratores, motosserra e uma escavadeira. Os agentes também autuaram um homem por desmatamento, com aplicação de multa no valor de R$ 510 mil.
No Pará, a operação tem realizado ações preventivas e repressivas com objetivo de reduzir o desmatamento ilegal e o combate a focos de incêndios nas áreas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental da Amazônia legal.
Ação Integrada
No país, a Operação Verde Brasil 2 completou duas semanas de atuação com apreensão de equipamentos, retenção de madeira ilegal, prisões e aplicação de 102 multas, totalizando R$ 16.092.414.
De acordo com o Ministério da Defesa, desde o início da atuação em 11 de maio, já foram apreendidos 47 caminhões, 35 embarcações e 32 maquinas agrícolas, como tratores e escavadeiras. Também foram retidos 6.360 metros cúbicos de madeira ilegal; e realizados 29 autos de prisão em flagrante. A operação também foi além dos crimes ambientais, e apreendeu 206 quilos de pasta base de cocaína e 123 quilos de maconha.
Fonte: ZE DUDU

PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI PARTICIPA DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA

O prefeito Municipal Alexandre Lunelli participou na segunda-feira, 25, de uma videoconferência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e demais prefeitos da Região Xingu. 
A Reunião foi para discutir a implantação do hospital de campanha, pelo Governo do Estado, em Altamira, destinado a atender os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, Covid-19, da Região da Transamazônica.
De acordo com Denise Aguiar, atual secretaria de saúde de Altamira, o novo hospital contará com 50 leitos clínicos e 10 UTIs. Ainda segundo ela, o prazo para a entrega da obra deverá ser de 30 dias, a partir da data de assinatura do contrato para a execução da obra. 
O encontro foi articulado pela Associação do Consórcio Belo Monte, ACBM, que é composta por 12 prefeitos da nossa Região. O prefeito Alexandre Lunelli é vice-presidente da Associação. 
Também participou da discussão o diretor da 10ª Regional da SESPA, Maurício Nascimento e o prefeito de Porto de Moz, Rosiberg Campos, presidente da ACBM.

Por: Tadeu Covre
Fonte: ASCOM/PMBN

VEJA O QUE PODE SER FEITO NO LOCKDOWN EM ALTAMIRA


Por uma decisão da Justiça do Estado do Pará, na última segunda-feira, 25, e um decreto municipal assinado na data de hoje pelo prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, os altamirenses começaram a cumprir o Lockdown (bloqueio de emergência), nesta quinta-feira, 28. O Lockdown é a restrição mais severa de pessoas e atividades não essenciais, para tentar diminuir o número de casos de covid-19 no município, que é polo da região sudoeste do Pará.
Para esclarecer a população do que será permitido neste período até o dia 07 de junho, que é quando está previsto o encerramento deste bloqueio, o Portal A Voz do Xingu fez uma lista do que é permitido. Veja abaixo:
O que está permitido neste período?
§  Saídas para adquirir alimentos, remédios, produtos médico-hospitalares e produtos de limpeza e higiene pessoal, restrito a 1 pessoa do grupo familiar;
§  Consultas e exames médicos próprio ou de um acompanhante;
§  Realização de saques e depósitos de dinheiro;
§  Realização de trabalhos nos serviços e atividades essenciais;
§  Serviço de delivery de alimentos (inclusive comida pronta), remédios, produtos médico hospitalares e produtos de limpeza e higiene pessoal; e
§  Transporte e circulação de cargas.
Como deve ser feita a comprovação para as saídas?
§  Com documento de identidade oficial com foto. O uso de máscara é obrigatório.
§  Nos casos de saída para trabalho, o funcionário pode portar o crachá da empresa. Se não tiver a identificação laboral, deve acessar o site da Prefeitura de Altamira e baixar o modelo de “Autodeclaração de Exercício de Trabalho em Atividade Essencial”.
Para mais informações, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone da Prefeitura Municipal de Altamira (93) 3515 – 3476 ou pelo site http://altamira.pa.gov.br/site/

HOMEM É MORTO A TIROS NAS PROXIMIDADES DE POSTO DE COMBUSTÍVEL NA SAÍDA DA CIDADE EM ANAPU/PARÁ


Eram por volta das 14h30 dessa quinta-feira (28), quando a Polícia Civil do Município de Anapu foi informada que na Rodovia Transamazônica - BR-230, nas proximidades de um posto de gasolina na saído do município, um homem havia sido alvejado há tiros de arma de fogo.
Segundo informações, a vítima identificada como o sendo Sr "Marcos Paulo dos Santos", conhecido (Marquinho Madeireiro), trafegava em sua motocicleta quando foi surpreendido a tiros com aproximadamente três disparos vindo a óbito no local.
No local a Polícia encontrou estojos de pistolas que serão encaminhadas para a perícia em Altamira. Após a realização dos procedimentos cabíveis feito pela Polícia Civil no local, o corpo da vítima pode ser removido para exames de necropsia.
Um inquérito policial será instaurado para apurar as circunstâncias do homicídio, as Polícia Civil e Militar do município realizam diligências no sentido de identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

quinta-feira, 28 de maio de 2020

GOVERNO DIVULGA EDITAL PARA CONTRATAR ORGANIZADORA DE CONCURSO DA PM E PC


A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais referentes às concorrências nº 001/2019 e 002/2019, para a escolha das bancas organizadoras dos concursos das Polícias Civil e Militar.
Após a escolha da empresa responsável para a execução dos certames, novos editais serão divulgados com informações sobre a realização de inscrições, cargos, salários e vagas disponíveis.
O concurso da PC e PM será uma somatória para que a segurança pública do Pará obtenha mais melhorias em prol do bem estar da população. A titular da Seplad, Hana Ghassan, fala da realização dos concursos no Estado e enfatiza que a pasta trabalha dentro da sua competência para que o andamento do processo seja realizado com total lisura.
“A execução dos concursos públicos será mais um incentivo aos que buscam ingressar na atividade pública, além de promover o bem-estar e mais segurança para a população. Estamos trabalhando para que todo o processo seja praticado com exatidão” - Hana Ghassan, titular da pasta de Planejamento e Administração.

Vagas

Para a Polícia Civil, as oportunidades serão destinadas para delegado, escrivão, investigador e papiloscopista. Já para a Polícia Militar, as vagas são para o curso de formação de praças combatentes e curso de formação de oficiais combatentes. Ao todo, deverão ser ofertadas 3.900 oportunidades, sendo 2.405 para a PM e 1.495 para a PC.

Fonte: PC/PA

PF PRENDE PILOTO QUE TENTAVA TRANSPORTAR 1.200 LITROS DE COMBUSTÍVEL IRREGULAR EM AEROPORTO DE ITAITUBA


A Polícia Federal prendeu piloto e copiloto flagrados tentando transportar, de forma irregular, mil e duzentos litros de óleo diesel em uma aeronave monomotor no aeroporto de Itaituba, sudoeste paraense.
Segundo a PF, o transporte ilícito de combustível é, muitas vezes, usado para o abastecimento de outras atividades ilícitas na região, tais como extração de madeira e garimpo ilegal.
O material estava acondicionado em 6 tonéis plásticos de 200 litros cada um.
Fonte: PF

PREFEITURA DIVULGA DECRETO E ALTAMIRA ENTRA EM LOCKDOWN


A Prefeitura de Altamira divulgou na manhã desta quinta-feira (28) o decreto estabelecendo o lockdown no município. Com a medida, fica determinado o fechamento total dos serviços não essenciais, e a limitação da circulação de pessoas nas ruas. O Lockdown foi determinado pela justiça estadual depois de um pedido do Ministério Público Estadual e Defensorias. Segundo a assessoria da prefeitura, o município entrará judicialmente contra a decisão.
As atividades consideradas não essências deverão ser suspensas por, no mínimo, 11 dias. Desta forma, fica proibida a circulação de pessoas em todo o território do município de Altamira, com exceção para atendimento médico, compra de alimentos, medicamentos e/ou insumos. Mas para isso será necessário apresentação de lista ou nota de compras ou prescrição médica. Os detalhes sobre  o que será permitido e como será feita as comprovações e fiscalizações serão publicadas pelo executivo.
Veja o que está permitido
Saída para compras ou retirada de:
  • Alimentos
  • Remédios
  • Produtos médicos e hospitalares
  • Produtos de limpeza e higiene pessoal
(Essa saída é restrita a uma pessoa da família)
  • Saída para consultas e exames médicos próprios ou de um acompanhante
  • Realização de saques e depósitos de numerários
  • Realização de trabalhos nos serviços e atividades essenciais
Como será feita a comprovação
  • Com documento de identidade oficial com foto
  • Nos casos de saída para trabalho, por meio de documento de identidade laboral/funcional
Para quem trabalha com serviço essencial, mas não possuí crachá, deve entrar no site da prefeitura.pa.gov.br e baixar um modelo de “autodeclaração de exercício de trabalho em atividade essencial”.
Confira o documento na íntegra.

Decreto 1280, de 28 de maio de 2020, LOCKDOWN


AUTÔNOMO SOFRE GOLPE PELA INTERNET EM ALTAMIRA

Um homem perdeu quase mil reais depois de cair em um golpe na internet. A promessa era um empréstimo no valor de 80 mil reais, mas ele acabou perdendo quase mil reais.
O isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus, tem sido usado por criminosos para aplicar golpes financeiros. De fevereiro para março, quando começou a quarentena, foi registrado aumento de 44% em ataques de phishing direcionados ao segmento, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
São links maliciosos, usando o nome dos bancos como isca para fisgar o consumidor e roubar dados e ter acesso a contas bancárias ou cartões de crédito.
Entre as mensagens, enviadas por SMS, WhatsApp e e-mail, estão: “Evite o bloqueio das suas senhas”; “Precisa de mais tempo para pagar seus boletos, sem juros?”; “Com seu cartão você tem descontos exclusivos de até 35% em farmácias e pode comprar sem sair de casa”. Os textos são sempre seguidos de links fraudulentos a serem acessados.
Segundo Adriano Volpini, diretor da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Febraban, 80% dos golpes fazem uso de engenharia social. Ou seja, se aproveitam de uma situação do momento, conferem à mensagem um caráter de emergência, para levar quem está na outra ponta a clicar sem refletir.Eles exploram, por exemplo, o medo de perder acesso à conta, de ir à agência ou de perder benefícios fazendo com que as pessoas se esqueçam de cuidados básicos. A orientação é: pare, olhe com atenção e desconfie. Entre no site do banco ou fale com o gerente.
Fonte: Confirmanoticia (Com informações OGlobo)

HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA RECEBE MAIS QUATRO RESPIRADORES E AGORA PASSA PARA 18 UTIS

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, mais quatro respiradores mecânicos, que irão reforçar o combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os equipamentos foram obtidos pelo governo do Estado por meio de articulação junto ao Ministério da Saúde.
De acordo com o diretor da Sespa em Altamira, Maurício Nascimento, os aparelhos irão aumentar a capacidade de atendimento do Hospital Regional, que é referência para uma população de mais de 400 mil habitantes na região da Transamazônica e Xingu. “Iremos aumentar mais 4 leitos de UTI no hospital regional. No início da pandemia tínhamos 9 leitos hoje já estamos totalizando 18 leitos de UTI no Hospital Regional”, pontuou Maurício.
Com o recebimento desses respiradores, o hospital, que é gerenciado pela Pró-Saúde, passa a possuir um total de 27 respiradores.
Texto e Fotos: Wilson Soares – A Voz do Xingu.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

CÂMARA APROVA MP QUE AUMENTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045

A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.
Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.
A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.
Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.
O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC).
Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL DEU INICIO A OPERAÇÃO "LADO A LADO" NA ZONA RURAL DE RURÓPOLIS


OPERAÇÃO | Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil deu iniciou a Operação "Lado a Lado" e durante as diligências foram apreendidas armas de fogo e munição, na zona rural de Rurópolis.
Segundo os policiais, os vizinhos de lotes rurais estavam sendo ameaçados por causa de divergências em relação a alterações de limites de terras. Uma equipe policial foi até o local indicado do conflito, na zona rural do município de Rurópolis, para apurar a situação.
As informações foram confirmadas pela Polícia e foi constatado que entre as partes envolvidas estava um casal com mais de 60 anos de idade. Com isso, os policiais solicitaram a entrega das armas.
Os envolvidos entregaram o armamento espontaneamente. Foram apreendidas duas espingardas calibre 20, um cartucho marca CBC calibre 20 intacto, ambas sem marca e numeração aparentes.
O armamento apreendido foi encaminhado para exame pericial e posteriormente, ao Poder Judiciário, para ser anexo ao inquérito.Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil deu iniciou a Operação "Lado a Lado" e durante as diligências foram apreendidas armas de fogo e diversas munições, na zona rural de Rurópolis.
Segundo os policiais, os vizinhos de lotes rurais estavam sendo ameaçados por causa de divergências em relação a alterações de limites de terras. Uma equipe policial foi até o local indicado do conflito, na zona rural do município de Rurópolis, para apurar a situação.
As informações foram confirmadas pela Polícia e foi constatado que entre as partes envolvidas estava um casal com mais de 60 anos de idade. Com isso, os policiais solicitaram a entrega das armas.
Os envolvidos entregaram o armamento espontaneamente. Foram apreendidas duas espingardas calibre 20, um cartucho marca CBC calibre 20 intacto, ambas sem marca e numeração aparentes.
O armamento apreendido foi encaminhado para exame pericial e posteriormente, ao Poder Judiciário, para ser anexo ao inquérito.

Fonte: PC/PA

NOTÍCIAS SOBRE O CONCURSO PARA POLÍCIA CIVIL

CONCURSO | Boa notícia aos concurseiros de plantão!

O processo licitatório (Concorrência Pública) para contratação da empresa que irá organizar o concurso público da Polícia Civil do Pará vai reiniciar a partir do mês de junho.
Sendo assim, se o novo cronograma estabelecido for seguido sem interrupções e caso não haja recursos nas três fases da licitação (habilitação, técnica e financeira) a previsão é de que em meados de agosto ou setembro, o edital do concurso seja publicado.

Então, bora estudar!

Fonte:PC/PA

PARCERIA ENTRE PREFEITURA E EMPRESÁRIOS GARANTE SANITIZAÇÃO NA CIDADE

A INICIATIVA FAZ PARTE DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19



Por: Valdemídio Silva

HOMEM E MORTO A TIROS EM LOTEAMENTO NA CIDADE DE ANAPU/PARÁ

Na manhã de ontem, terça-feira (26), Por volta das das 07h00, a Polícia Civil do Município de Anapu tomou conhecimento sobre um homicídio que teria Ocorrido no loteamento Portal do Sol localizado nas proximidades da Saída da Cidade. 
A Vítima foi identificada como o Sr "Jociel Santos da Silva" o mesmo foi encontrado morto a tiros na região da Cabeça. Segundo informações a vítima estava próximo da sua residência quando foi alvejada pelos disparos. 
Após a Polícia chegar ao local do Crime, populares teriam informado que "Josiel" acostumava ingerir bebidas alcoólicas e arranjar confusões quando estava bêbado.
A Polícia Civil de Anapu, realizou todos os procedimentos cabíveis no local e abriu um inquérito policial para apurar as circunstâncias do Crime é faz diligências e segue no sentido de identificar os autores ou autor do fato. 

Fonte: Facebook/Carlos Calaça com informações da Polícia Civil de Anapu

GOVERNO INAUGURA ÁREA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DO COVID-19

GOVERNO INAUGURA ÁREA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DO COVID-19
Por: Valdemídio Silva

terça-feira, 26 de maio de 2020

MPS E DEFENSORIAS PEDEM À JUSTIÇA LIBERAÇÃO DE R$ 6 MILHÕES DO PDRS PARA COMBATE À COVID-19 NO XINGU (PA)

PDRS tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia

Foto: Reprodução/Xingu 230
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Pará (MP/PA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do estado do Pará (DPE/PA) ajuizaram ação na quinta-feira (7) com pedido à Justiça Federal para que seja determinada a liberação urgente de R$ 6.041.550,80 do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu para o combate à covid-19 em Altamira e região.

Criado em 2010, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Na criação do plano, a Norte Energia foi obrigada a investir no PDRS um total de R$ 500 milhões, do qual ainda restam cerca de R$ 215 milhões.

MPs e Defensorias pedem que a Justiça obrigue a União a autorizar a liberação dos recursos, e que a Norte Energia seja ordenada a repassar a verba ao Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa).

A ação também pede decisão urgente para obrigar o Estado do Pará a prestar contas da utilização dos recursos por meio de página específica na internet, com todas as documentações de procedimentos de compras e contratações atualizadas em no máximo cinco dias após a expedição dos documentos.

Membros dos MPs e Defensorias signatários da ação também pedem que a prestação de contas pelo estado seja obrigatoriamente feita a cada 15 dias ao Conselho Estadual de Saúde e a cada 30 dias ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Foi pedido, ainda, que o Estado seja obrigado a utilizar os recursos exclusivamente na execução do plano de contingência elaborado pelo centro regional de Saúde da Sespa para Altamira e região.

Risco de colapso – Segundo o plano de contingência, para que seja evitado um colapso no sistema de saúde da região, são necessários mais 20 leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) em Altamira, dois leitos de isolamento em Senador José Porfírio, três leitos de isolamento em Anapu, Vitória do Xingu e Brasil Novo, quatro leitos de isolamento em Medicilândia, e seis leitos de isolamento em Pacajá, Porto de Moz e Uruará.

Também é urgente a necessidade de contratação de 30 leitos comuns de retaguarda na iniciativa privada em Altamira, além da compra de respiradores e outros equipamentos, e a contratação de médicos e outros profissionais de saúde, indica o plano.

Atualmente os nove municípios da região do Xingu, que conta com mais de 400 mil habitantes, têm apenas dez leitos de UTI adulto, todos concentrados no Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira.

Procuradores da República, promotores de Justiça e Defensores Públicos autores da ação ressaltaram que o sistema de saúde da capital do Estado já se encontra saturado, e por isso não comporta encaminhamentos dos pacientes em estado grave, que “desde já estarão condenados à morte por insuficiência do serviço de saúde na região”.

Recursos estão parados – Em abril o governo do Pará solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Sustentável a liberação de recursos. O ministério vetou a liberação da verba, alegando que em maio de 2019 o governo federal revogou a constituição do comitê gestor do PDRS.

Na ação, as Defensorias e os MPs criticam essa suspensão do uso dos recursos. Os autores da ação destacam que se trata de verba federal, que fica em poder da empresa Norte Energia, destinada por lei ao desenvolvimento da região do Xingu, mas que está parada há mais de ano “por absoluta desídia [falta de disposição, indolência, ociosidade] e descompromisso da União”.

“O represamento desta verba por reles questões burocráticas e políticas, neste momento de pandemia, significa a condenação da comunidade do Xingu à morte! É essa a postura que a União lamentavelmente assume ao negar a liberação de parte pequena dos valores ao combate ao coronavírus, valores estes que não são propriedade do ente federativo, mas direito legalmente assegurado aos moradores da região”, frisam os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública.

Processo n° 1001924-91.2020.4.01.3903 – Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Altamira (PA)

Consulta processual: http://pje1g.trf1.jus.br/pje/ConsultaPublica

Por: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará

URUARÁ: JUSTIÇA BLOQUEIA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MADEIREIRA

BLOQUEIO DO SINAFLOR/DOF DETERMINADO PELA JUSTIÇA ATINGE SETOR FLORESTAL DE URUARÁ 

Em atendimento à Decisão Judicial proferida ao Processo judicial que tramita na 7° Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Amazonas, o IBAMA informou que está impedida toda e qualquer movimentação de madeira no sistema Sinaflor/DOF em 10 municípios do Pará, entre eles o município de Uruará.
Além de Uruará o bloqueio também está determinado nos municípios paraenses de Altamira, Anapu, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá, Rurópolis, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio e Trairão.
Conforme decisão judicial, o bloqueio deverá ser mantido nos municípios integrantes dos hot spots de ilícitos ambientais durante todo o período de incidência da pandemia de Covid-19, considerando que a extração de madeira não é atividade essencial e que há risco de dano irreversível pela proliferação iminente do novo coronavírus às populações amazônicas.
A referida Decisão Judicial fora recepcionada pela Procuradoria Federal Especializada do Ibama na manhã do dia 22 de maio de 2020 sendo de prontidão cientificadas as áreas técnicas e administrativas do órgão para efetiva execução.
Em decorrência dos fatos a Advocacia Geral da União avalia protocolar requerimento nas instâncias judiciárias para suspensão dos efeitos que afetam diretamente as atividades legalizadas do setor produtivo madeireiro, em consonância com a Política Nacional de Meio Ambiente – Lei 6.938/1081, e demais instrumentos legais que priorizam o uso sustentável da biodiversidade e sua proteção.

Fonte: Gazeta Uruará com informações da ASCOM/IBAMA