Brasil Novo Notícias: Junho 2020

terça-feira, 30 de junho de 2020

ALTAMIRA/PA: IRMÃOS SE ENVOLVEM EM ACIDENTE NA ESTRADA UM MORRE E OUTRO FICA FERIDO E FOI SOCORRIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS


Na manhã dessa segunda-feira (29) por volta 06h35, dois irmãos que estavam em uma motocicleta Biz vermelha se envolveram em um acidente de trânsito na estrada da Princesa do Xingu na entrada do Ramal Grota Seca que fica localizada há cerca de 18 Km de Altamira no sudoeste do Pará.
O corpo de bombeiros de Altamira foi acionado por populares que encontraram os dois irmãos caído as margens da estrada, ao chegar no local a equipe do resgate se depararam com duas vítimas, uma delas já em óbito no local.
"Matheus Tenório Silva" de 19 anos, foi a vítima fatal do acidente, seu irmão "Marcos Vinicius Refino Tenório" de 21 anos, teve algumas escoriações e um fraturas em uma das pernas que pode ser detectada ainda no local do acidente pelos socorristas do Corpo de Bombeiros e foi encaminhado para o Hospital Regional.
As informações são poucas e acredita-se que os dois rapazes acabaram perdendo o controle da motocicleta em que estavam e acabaram caindo. A Polícia Civil de Altamira foi informada sobre o acidente fatal e acionaram a equipe do IML para a realização dos procedimentos cabíveis.
Uma equipe do Departamento de Trânsito de Altamira o DEMUTRAN, também esteve no local para apuração do ocorrido e remoção da motocicleta das vítimas do local.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

segunda-feira, 29 de junho de 2020

NO 12º DIA DE OCUPAÇÃO, FAMÍLIAS SÃO RETIRADAS DA ÁREA OCUPADA EM BRASIL NOVO

Uma liminar garantiu a reintegração de posse do terreno

Foram 12 dias de ocupação de uma área pública localizada próximo ao Parque de Exposições, entre os Bairros Cidade Nova e Vitória Régia e ao lado de um conjunto de casas populares, no município de Brasil Novo no oeste do Pará.
O procurador da Prefeitura de Brasil Novo, o Advogado Marcos Portugal, disse não ser uma decisão fácil de ser tomada, mas lembrou que a permanência das famílias no local poderá prejudicar a consolidação do projeto em andamento.
Perguntamos sobre a atual situação de desenvolvimento do projeto e o procurador disse que o projeto aguarda por dotação orçamentária junto ao Ministério das Cidades para que seja iniciado.

Vejam a matéria completa no vídeo abaixo


Por: Valdemidio Silva

SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PARÁ: HOMEM É MORTO NO TRAVESSÃO PIRARARA REGIÃO ASSURINI E SUSPEITO E PRESO HORAS DEPOIS


Na última quinta-feira (25), por volta 19h00, os Policiais Civis de Altamira, foram informados que Sr identificado com "Josiano Carlos Pinto" de 46 anos, foi vítima de um homicídio no Travessão do Pirarara, na região Assurini na Zona rural do Município Senador José Porfirio.
De acordo com as informações iniciais, davam conta de que por voltas das 19h00, a vítima foi encontrada morto, provavelmente vítima de golpes de machado e que o possivelmente o autor de seria um indivíduo de nome “Cleidson” que inclusive confessou o homicídio em um comércio da vila.
Diante dos fatos uma equipe de policiais civis e do Renato Chaves de Altamira foram até o local para a realização dos procedimentos do local de crime. Por volta das 17:00 horas da tarde de Sexta-feira (26/06/2020), os policiais obtiveram a informação que o autor do homicídio estaria no porto da balsa do Assurini, no Bairro Esplanada do Xingu
Diante disto, uma equipe da Delegacia de homicídios de Altamira deslocou-se até o porto juntamente com uma guarnição da Polícia Militar que também estava à procura do acusado e lograram êxito em prender o suspeito que na verdade foi identificado como "Cledison Silva".
O mesmo estava escondido em um caminhão de linha, logo em seguida foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis onde ficou preso em flagrante.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PASSAM A TER PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA PANDEMIA NO PARÁ


A partir desta quinta-feira (25), entra em vigor a lei estadual que inclui Pessoas com Deficiência (PcDs) no grupo prioritário de atendimentos, em razão da pandemia do novo coronavírus. A lei nº. 9.085/2020, de autoria do Poder Legislativo, cumpre o que determina a Lei Brasileira 13.146/2015, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
No Pará, em torno de 23% da população têm algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de 1, 8 milhão de pessoas que neste momento de pandemia se veem mais vulneráveis à contaminação pelo novo coronavírus. Além disso, precisam de atenção e tecnologia adequadas para se readaptar à rotina de educação e profissional, por exemplo.
De acordo com o Estatuto, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, dentre as demais circunstâncias, com a finalidade de proteção e socorro em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. Além disso, a lei também determina que os direitos previstos a PCDs são extensivos ao acompanhante ou ao seu atendente pessoal.
Fonte: G1 Pará

POLÍCIA FEDERAL FECHA GARIMPO CLANDESTINO E APREENDE EQUIPAMENTOS EM REDENÇÃO


A Polícia Federal que atua em Redenção, no sudeste paraense, deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Terra Dourada, ainda vinculada à megaoperação Verde Brasil II, que teve por objetivo combater crimes ambientais e de extração ilegal de minérios na zona rural do município de Rio Maria, município paraense que faz fronteira com o Estado de Tocantins.
Ao todo, oito Policiais Federais participaram da operação, que conseguiu paralisar as atividades de um garimpo clandestino de ouro. No local, foi flagrada em uso uma grande estrutura de extração de minério, tendo sido apreendidos cinco motores de sucção, apetrechos como bateias – utensílio que lembra um grande prato, usado na mineração em pequena escala – e tanques de combustível de 1000, além de três armas de fogo, sendo uma espingarda de calibre .28, uma de calibre .20, e uma pistola calibre.40, com numeração raspada, junto com diversas munições.
O garimpo ilegal estava em um dos braços do Rio Araguaia, área valorizada para a prática de extração mineral. O valor estimado dos bens apreendidos ainda não foi calculado e, segundo a assessoria de imprensa da PF em Redenção, não houve prisão em flagrante, mas os responsáveis pelas atividades ilícitas foram identificados e serão responsabilizados por crimes ambientais e de extração ilegal de minérios, além dos crimes descritos na Lei, nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
Fonte: O Liberal

domingo, 28 de junho de 2020

PREFEITURA BUSCA RECURSOS JUNTO AO MAPA PARA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 13 E 14

O Secretário Municipal de Finanças, Giovane Lunelli foi recentemente até a Agência da Caixa Econômica Federal, em Santarém, para entregar o projeto de recuperação das Vicinais 13 e 14. O plano foi apresentado para avaliação técnica e prevê a melhoria dessas estradas, incluindo aterro e piçarramento.
O projeto será financiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, e os recursos serão liberados por meio da CAIXA. O secretário foi acompanhado pelo engenheiro da Prefeitura Jhemerson Renato da Silva. 

Por: Tadeu Covre 
Fotos: Divulgação
Fonte: ASCOM/PMBN 

sábado, 27 de junho de 2020

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA OCUPADA EM BRASIL NOVO

GRUPO AMEAÇA CONSTRUIR BARRACOS EM FRENTE À PREFEITURA

A justiça julgou procedente a ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta pelo poder executivo municipal pedindo a saída de cerca de 80 (oitenta) famílias que ocupam, desde a última quinta-feira, uma área entre os bairros Cidade Nova e Vitória Régia próximo ao Parque de Exposições Orestes Belique no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará.
Matéria no vídeo

Por: Valdemidio Silva

sexta-feira, 26 de junho de 2020

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA OCUPADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM BRASIL NOVO

A FORÇA POLICIA PODERÁ SER SOLICITADA EM CASO DE RESISTÊNCIA À DECISÃO 

A justiça julgou procedente a ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta pelo poder executivo municipal pedindo a saída de cerca de 80 (oitenta) famílias que ocupam, desde a última quinta-feira, uma área entre os bairros Cidade Nova e Vitória Régia próximo ao Parque de Exposições Orestes Belique no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará.
Na decisão o Juiz de Direito, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, entendeu como suficiente para a decisão a alegação apresentada pela Prefeitura Municipal, por meio de sua procuradoria, de que a área ocupada é objeto de projeto junto ao Ministério das Cidades no programa Minha Casa Minha Vida destinado a famílias de baixa renda e que a ocupação, da forma como se deu, é irregular e vai em desencontro com a lei que desaprova ocupações clandestinas. Na decisão, o Juiz também fixou uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de descumprimento da liminar, limitada inicialmente em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para caso de nova invasão, a ser praticada pelo(s) requerido(s), sem prejuízo de eventuais responsabilidades criminais a serem apuradas em procedimento próprio.
A decisão também autoriza o auxílio de força policial, caso haja resistência por parte das famílias que ocupam a área.

VEJA A DECISÃO CLICANDO EM "MAIS INFORMAÇÕES"

quinta-feira, 25 de junho de 2020

TRIBUNAIS DE CONTAS E MP ELEITORAL RENOVAM PARCERIA PARA BARRAR FICHAS-SUJAS NAS ELEIÇÕES NO PARÁ

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) renovaram, nesta quarta-feira, 24, termo de cooperação para a alimentação do Sisconta Eleitoral, sistema de registro e cruzamento de dados sobre pessoas proibidas de disputar eleições. A atualização contínua das informações facilita a atuação do MP Eleitoral, acelerando os pedidos de impugnação de políticos inelegíveis.
A cooperação técnica entre TCM/PA, TCE/PA e MP Eleitoral no Pará para o abastecimento do Sisconta foi inaugurada nas eleições de 2018, e, além do registro de informações no sistema, prevê que os tribunais de Contas também insiram, no banco de dados, documentos relacionados aos julgamentos das prestações de contas e demais processos correlacionados.
Os tribunais de Contas e o MP Eleitoral também vão cooperar para o fortalecimento das ações de controle externo do processo eleitoral no Pará para as Eleições 2020, por meio do compartilhamento de ferramentas, métodos, procedimentos, tecnologias de informação e conhecimento científico, com foco na efetividade das decisões publicadas pelo TCE e pelo TCM, e no aprimoramento das atividades das instituições signatárias do termo de cooperação.
Garantia para a sociedade
O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, pelo presidente do TCE/PA, Odilon Inácio Teixeira, e pelo presidente do TCM/PA, Francisco Sérgio Belich de Souza Leão. A assinatura ocorreu durante sessão ordinária virtual do Tribunal Pleno do TCM/PA, e, segundo os representantes das instituições signatárias, é uma garantia, para a sociedade, que as Cortes de Contas e o MP Eleitoral vão atuar com a máxima eficiência para impedir a participação, nas eleições, de candidatos inelegíveis.
“É de uma importância muito grande. Mostra a sintonia com que nós, órgãos de controle da administração pública, estamos atuando conjuntamente, tanto para o processo eleitoral vindouro e futuros, o que é muito importante para o estado democrático de direito brasileiro e para a nossa República”, destacou o presidente do TCE/PA. Para o presidente do TCM/PA, a parceria confirma a certeza da atuação dos tribunais de Contas por uma “eleição limpa, clara, democrática, e transparente, para que a sociedade escolha sempre os melhores”.
O procurador-chefe do MPF no Pará frisou que a parceria entre as instituições signatárias do acordo sempre foi bastante produtiva, sendo que muitas atuações do MPF são baseadas em documentos e dados fornecidos pelas Cortes de Contas. Alan Mansur reiterou a importância do termo de cooperação, tendo em vista que contribui para a consolidação, em um único banco de dados, de condenações publicadas por todos os tribunais.
“É uma garantia à sociedade de que não vamos ter candidatos ficha-sujas concorrendo”, enfatizou o procurador-chefe, apontando que a importância desse banco de dados é ainda maior porque tem abrangência nacional, o que permite que o MP Eleitoral também atue para impedir que uma pessoa inelegível se candidate em um estado diferente daquele onde foi condenada.
Sobre o Sisconta
Fruto da união entre o poder de requisição do Ministério Público e o uso de sistemas informatizados, a ferramenta eletrônica Sisconta Eleitoral foi lançada em 2012 pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF. O sistema foi o primeiro banco de dados nacional a congregar informações sobre pessoas potencialmente inelegíveis, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Além de relatórios encaminhados diretamente aos promotores eleitorais sobre potenciais fichas sujas, o sistema possibilita a realização de pesquisas livres sobre candidato, por meio do “radar eleitoral”.
O sistema também tem o chamado módulo “conta suja”. Desenvolvido com a finalidade de identificar irregularidades nas arrecadações e nos gastos de campanha, contou, na definição de tipologias, com a participação de órgãos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Receita Federal (RF).
Sobre o MP Eleitoral
Como defensor do regime democrático, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A intervenção do MP também ocorre em todas as instâncias do Judiciário, em qualquer época (havendo ou não eleição), e pode ser como parte (propondo ações) ou fiscal da lei (oferecendo parecer).
O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica membros para também atuarem no TSE (subprocuradores-gerais da República) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público Eleitoral nos estados). Os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.
Fonte: Ascom/MPF

PACIENTE DE MEDICILÂNDIA QUE FEZ O VÍDEO RELATANDO POSSÍVEL ERRO MÉDICO DURANTE PARTO FORÇADO RECEBE LEITO NO HOSPITAL REGIONAL EM ALTAMIRA


Márcia de Araújo de apenas 20 anos de idade, já foi transferida para o Hospital Regional onde se encontra internada e será acompanhada por um médico ginecológico de acordo com as informações de familiares.
A paciente denunciou a equipe médica que lhe atendeu na última sexta-feira (19/06/2020), Márcia alegou que não tinha condições de ter um parto normal, mesmo assim o procedimento foi realizado.
Segundo informações do médico, dois procedimentos de correção cirúrgica foram feitos após um edema ser identificado.
Mesmo a paciente apresentando melhoras o município achou por bem solicita o leito no hospital Regional em Altamira onde receberá um tratamento clínico adequado.

INCÊNDIO ASSUSTA MORADORES DO CONJUNTO DE CASA POPULARES


A ÁREA ESTÁ OCUPADA DESDE A ÚLTIMA QUINTA FEIRA POR CERCA DE 80 FAMÍLIAS 

O incêndio destruiu toda a vegetação na área ocupada por um grupo de aproximadamente oitenta famílias desde a última quinta-feira. Foi preciso um carro pipa e muito trabalho para conter as chamas que se alastraram com facilidade pela vegetação seca. O prefeito Alexandre Lunelli classificou o ocorrido como um incêndio criminoso.
Além do prefeito Alexandre Lunelli, servidores da vigilância sanitária, de outras secretarias do governo e de voluntários, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente esteve no local ajudando a controlar o incêndio. O coordenador de meio ambiente da SEMMA, Edemberg Ribas, falou sobre a ação e disse que o órgão tomará as providências com relação ao caso.
Moradoras relataram que a fumaça tem prejudicado muito as famílias e que esta não seria a primeira vez que registraram a presença de fogo no local.
O senhor Almeida Paiva, que faz parte das famílias que ocupam a área disse ser contra esse tipo de ação e que não sabe dizer quem teria tocado fogo na área.
Uma moradora que não quis gravar entrevista disse que tudo teria começado após uma pessoa ter tentado queimar lixo no local e que teria perdido o controle do fogo que acabou se espalhando pela vegetação.

Por: Valdemidio Silva

COVID-19: BRASIL SE TORNA PAÍS COM MAIS RECUPERADOS NO MUNDO, DIZ UNIVERSIDADE

O Brasil se tornou o país do mundo com mais recuperados após infecções pelo novo coronavírus, segundo o painel atualizado em tempo real pela universidade americana Johns Hopkins. O vírus é o causador da Covid-19.
Às 5h desta quinta-feira (horário de Brasília), a contagem mostra o Brasil à frente dos Estados Unidos no ranking de recuperados: com 660.469 pacientes que já eliminaram o vírus, ante 656.161 registrados em território americano.
A lista das nações com maiores registros de pacientes em alta, após terem testado positivo, segue com Rússia (374.557) e Índia (271.697). Ao todo, o mundo soma no momento 4.753.804 pessoas recuperadas do novo coronavírus, entre casos confirmados, segundo o painel em tempo real da Johns Hopkins.
Os números compilados pela Johns Hopkins são atualizados várias vezes no mesmo dia. Segundo a universidade, os dados vêm de fontes como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades de saúde de diferentes países.
Divergências na contagem de recuperados dos EUA
A Johns Hopkins é uma das poucas instituições que conta nacionalmente o número de recuperados nos Estados Unidos e há registros divergentes para esse dado. O site World Meter, que também atualiza dados sobre o vírus em tempo real com levantamento de diversas fontes, dá um número bem diferente de recuperados: 1.040.608 nos EUA e 649.908 no Brasil.
Não há informações sobre o total de recuperados por país no painel em tempo real da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do CDC, órgão do governo americano que divulga dados sobre a doença.
Em entrevista à CNN em abril, Douglas Donovan, porta-voz da Johns Hopkins, comentou a falta uniformidade nos dados americanos sobre recuperações, que não são considerados prioritários pelo CDC. Segundo especialistas, esses números podem ser imprecisos.
“Não existe um método uniforme para relatar recuperações nos Estados Unidos. Se isso mudar, o painel refletirá esses números de acordo”, disse Donovan. Ele reconheceu que contagens de recuperados são feitas com “estimativas em nível de país com base em relatórios da mídia local e podem ser substancialmente inferiores ao número real”.
Mundo caminha para 10 milhões de casos e 500 mil mortes
O painel atualizado em tempo real pela universidade Johns Hopkins mostra que o mundo caminha para atingir as marcas de 10 milhões de casos e 500 mil mortes nos próximos dias.
No momento, já foram registradas 9.439.996 casos confirmados em todo o planeta, segundo a Johns Hopkins. Os Estados Unidos lideram essa estatística (com cerca de 2,3 milhões de casos), seguidos pelo Brasil (1,1 milhão), Rússia (613 mil) e Índia (473 mil).
Até aqui, foram contabilizadas 482.914 mortes relacionadas ao vírus. Os países com mais óbitos são, na ordem, os Estados Unidos (cerca de 122 mil), seguidos pelo Brasil (53 mil), Reino Unido (43 mil) e Itália (34 mil).
Em todo o mundo, autoridades de saúde acreditam haver uma considerável subnotificação em relação aos casos e óbitos registrados em decorrência do vírus, considerado uma pandemia desde março pela OMS.
Fonte: CNN Brasil

TCMPA DETERMINA QUE EX-PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU DEVOLVA R$553 MIL AO MUNICÍPIO

Foto: Jeso Carneiro

As contas de gestão de 2015 da Prefeitura de Vitória do Xingu foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) por graves irregularidades. O ordenador de despesas, Erivando Amaral, terá e devolver aos cofres da Prefeitura R$ 317.060,12 decorrentes de divergências nos saldos bancários; R$ 123.762,66 e R$ 93.959,23 referentes, respectivamente, a pagamentos, acima do estabelecido em lei, ao prefeito e vice-prefeito.
Erivando Amaral também terá de devolver R$ 18.426,33 pagos como diárias sem autorização. O plenário aprovou medida cautelar bloqueando bens do gestor caso não devolva os valores corrigidos em 60 dias. Erivando foi multado em R$ 53.723,02.
CONTAS DE GOVERNO
Em outro julgamento, as contas de governo de 2015 da Prefeitura de Vitória do Xingu receberam parecer prévio pela não aprovação devido a irregularidades como receita a comprovar, descumprimento de limites constitucionais e abertura de créditos sem autorização legal. O gestor Erivando Amaral foi multado em R$ 25.740,72.
As decisões foram tomadas em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (24/06). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões.
Fonte: TCM/PA

PACIENTE DENÚNCIA DE MAU ATENDIMENTOS POR UM MÉDICO DO HOSPITAL DE MEDICILÂNDIA EM MEDICILÂNDIA/PARÁ

Uma paciente identificada de pré nome "Márcia" que está internada no Hospital Municipal de Medicilândia, ganhou as redes sociais, após fazer um vídeo denúnciando o mau atendimento no hospital Municipal de Medicilândia, desde a noite desta terça-feira (23), o Vídeo tem deixado quem assiste, chocado. 
No vídeo, a jovem relata um possível erro médico cometido durante o seu parto normal, que aconteceu na última sexta-feira (19/06/2020). E para confirmar o que relata, ela acaba mostrando as partes intimas. As imagens mostram que a jovem tem um hematoma Muito grande nas suas partes íntimas. 
Após a denúncia ganhar as redes sociais, o secretário de Saúde do Município, Danilo Lopes, também se manifestou nas redes sociais e disse.
"Eu recebi a denúncia da paciente. Fui averiguar com a equipe que participou do parto. Peguei um relatório médico atualizado da paciente hoje. Ela está no direito de fazer a denúncia e é um dever meu averiguar a situação. Então foi feita a correção cirúrgica dessa paciente. 
Também foi tratado uma anemia com a reposição de sanguínea, porque ela estava bastante anêmica. A paciente hoje de encontra com quadro favorável, com exames laboratoriais sem alterações, e agora só aguardando para alta médica”, explicou o secretário.
"Márcia" hoje se encontra com quadro favorável, com exames laboratoriais sem alterações, e agora só aguardando para alta médica”, Segundo explicou o secretário de Saúde de Medicilândia.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

COMERCIANTES DE ALTAMIRA SAEM AS RUAS PARA PEDIR A ABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA E A REABERTURA DO COMÉRCIO

Um grupo de comerciantes de Altamira, no sudoeste do Pará, fez uma manifestação na manhã desta terça-feira, 23, para pedir a reabertura do comércio local, que está há mais de 90 dias parcialmente fechado devido os decretos para conter o coronavírus.
Eles também exigiam a abertura urgente do hospital de campanha no município, que já está pronto, mas sem previsão de funcionamento.
A manifestação, convocada por redes sociais, começou por volta das 08h na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Dezenas de carros e motos percorreram as principais ruas do comércio fazendo um buzinaço. Alguns carros de som também tocavam o hino nacional.
Vários motoristas levaram bandeiras do Brasil e cartazes, pedido mais leitos de UTIs. “O trabalho não mata, falta de UTI sim”, dizia um dos cartazes.
A manifestação terminou em frente à sede da prefeitura de Altamira, com mais cobranças ao Executivo Municipal. Durante o manifesto, o motorista de um carro de som e o veículo foram encaminhados à delegacia pela polícia Militar. Segundo os policiais, o veículo apreendido desobedeceu ao que determinada o decreto estadual de nº 800. Já na delegacia, o motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, TCO, e foi liberado.
As atividades não essenciais em Altamira já estão fechadas há mais de três meses, e um dos principais motivos tem sido a falta de estrutura hospitalar no município, que hoje só conta com o Hospital Geral de Altamira e o Hospital Regional da Transamazônica para atender aos casos de Covid-19.
Durante esse período vários decretos municipais já foram emitidos, porém praticamente nada tem sido feito para resolver a situação dos comerciantes e da saúde pública.
Um hospital de campanha com 50 leitos clínicos e 10 de UTIs está montado em Altamira, mas o mesmo não tem data para começar o atendimento aos pacientes, por falta de entendimento entre o prefeito do município, Domingos Juvenil e o governador do Estado, Helder Barbalho, ambos do mesmo partido.
De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira, 22, pelo 10º Centro Regional de Saúde – (Sespa-Altamira), a região do Xingu já registrou (120) óbitos vítimas da covid-19, (3.896) casos confirmados e (2.985) recuperados.
Por: Wilson Soares 
Fotos: Wilson Soares
Fonte:  A Voz do Xingu

MPF E POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRAM 2ª FASE DE OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NA COMPRA DE RESPIRADORES NO PARÁ


Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A operação deflagrada pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal é a segunda fase da investigação que apura fraudes em contratos relacionados à área de saúde no estado do Pará. O objetivo dos investigadores é reunir provas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19.
Os alvos dessa segunda fase da operação são endereços ligados a um secretário do estado. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul. Também foi autorizado o bloqueio de bens do envolvido nessa etapa da operação. A ação pretende colher mais elementos sobre a participação do investigado nos fatos sob apuração, assim como verificar se há compatibilidade entre o seu patrimônio e os rendimentos declarados.
As ações desta terça-feira são desdobramento da operação deflagrada em 10 de junho, que teve como um dos alvos o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Com o aprofundamento das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, para que fossem feitas buscas em sete novos endereços. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Há suspeita de superfaturamento de 86,6% nas aquisições feitas pelo Executivo estadual.
Secretaria de Comunicação Social do MPF/PA

DETRAN LANÇA NOVOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS

Os novos números para atendimento não irão inviabilizar o call center 154 e o Webchat disponível no site do órgão. Ambos continuam como canais de comunicação para o agendamento prévio.

Muitos usuários de Altamira tem relatado não ter conseguido realizar os agendamentos, tanto pelo 154, quanto pelo site do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), o órgão não tem conseguido suportar a demanda de atendimentos.
A partir desta terça-feira (23), o Detran divulgou novos canais de comunicação para o fornecimento de informações e agendamento de serviços de veículo e habilitação prestado pelo órgão nos municípios com o DDD 91 (Região Metropolitana de Belém e nordeste), 93 (regiões oeste e sudoeste) e 94 (regiões sul e sudeste). O serviço de SMS também será expandido para toda a operação. 
Em Altamira o novo número para contato é (93) 31910769. Nas demais localidades são: (91) 3289-7500, e (94) 31982039. O atendimento está disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 19h. O serviço de SMS irá receber demandas relacionadas a identificação do protocolo de atendimento; serviço realizado; data e hora do atendimento e endereço. 
Os novos números para atendimento não irão inviabilizar o call center 154 e o Webchat disponível no site do órgão. Ambos continuam como canais de comunicação para o agendamento prévio.
A medida visa dar mais suporte aos usuários de todo o estado, que poderão contar com números específicos, por região, para buscar atendimentos relacionados à Clínicas Médicas, Centro de Formação de Condutores (CFCs) e Despachantes.
Por meio destas centrais de atendimentos, é possível obter informações sobre serviços como, licenciamento, mudança de categoria, infrações, procedimentos de primeira habilitação ou renovação, questões administrativas, além da possibilidade de realizar agendamentos de exames médico e psicotécnico, legislação, prático e biometria. 
Desde o último dia 8 - quando o Detran retornou suas atividades presenciais - dentre os protocolos sanitários esta a obrigatoriedade do agendamento prévio, cuja principal medida de prevenção visa evitar aglomerações nas unidades de atendimento da capital e do interior. Os novos números irão ajudar a desafogar a demanda, que ficou reprimida devido à pandemia da Covid-19.
Canais de agendamento: 
Call Center - 154;
Webchat no site do Detran; 
(91) 3289-7500; (93) 31910769 e (94) 31982039.

Fonte: Xingu230

MULHER ENTRA EM TRABALHO DE PARTO DÁ A LUZ AO BEBÊ EM CASA NO RUC LARANJEIRAS EM ALTAMIRA/PARÁ


Na manhã dessa terça-feira (23), por volta das 10h00, o Corpo de Bombeiros de Altamira recebeu um chamado via Niop de um evento clínico ao chegar no local da ocorrência, a situação tratava- se de uma mulher em trabalho de parto. No local já havia a presença de um médico e duas enfermeiras da Unidade Básica de Saúde do Ruc Laranjeiras.
O bebê apressadinho nasceu em casa, após a mãe ir ao banheiro sentindo dores, dando conta que a criança já estava nascendo. Por sorte a casa fica próximo ao posto médico do bairro onde os profissionais da saúde puderam ir rapidamente até a residência fazer o atendimento.
O bebê nasceu saudável pesando 3.700Kg, a mãe dona "Valderlene Toscano de Souza" de 30 anos e seu filho "Miguel Gutenberg", receberam total assistência do médico e dos Socorristas do Corpo de Bombeiros ao parto bem sucedido e encaminharam a mãe e a criança até o hospital Geral de Altamira no Bairro Mutirão.
Mãe e filho foram deixados no referido hospital aos cuidados da equipe médica de plantão estáveis e logo após os procedimentos a mãe e filho receberam alta.
Nossos agradecimentos ao médico e as enfermeiras que não tiveram o nome revelado e também a todos os profissionais da Saúde que tiveram empenhado para trazer essa criança ao Mundo.

terça-feira, 23 de junho de 2020

PEC PROPÕE 27 DE DEZEMBRO COMO DATA LIMITE PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS


A PEC para adiar as eleições municipais de outubro para novembro tem dispositivo que permite novos adiamentos caso a situação sanitária do município ou do estado ainda esteja grave por causa do novo coronavírus.
A Proposta de Emenda à Constituição para adiar as eleições municipais deste ano é de autoria do senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão. Pelo texto, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, e o segundo turno será no dia 29 de novembro, último domingo do mês.
A Proposta estabelece ainda que se a condição sanitária de um determinado município não permitir a realização da eleição na data prevista, por causa do coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral poderá designar uma nova data, tendo como limite o dia 27 de dezembro deste ano.
O Ministério Público Eleitoral poderá, até 10 dias antes da eleição, pedir à Justiça um novo adiamento da votação, desde que o pedido seja fundamentado e com apoio da autoridade sanitária local.
Agora, se as condições sanitárias de todo um estado não permitirem a realização da eleição em novembro, será o Congresso Nacional quem deve designar uma nova data para o estado em questão, também com o prazo limite de 27 de dezembro de 2020.

A PEC apresentada ainda altera outras datas relativas à eleição deste ano.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, por exemplo, deverão ser feitas até o dia 16 de setembro e não mais até 5 de agosto como é normalmente. Já o registro dos candidatos na Justiça deve ser feito até o dia 26 de setembro e não mais 15 de agosto, como ocorria nas eleições anteriores.
E a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que começaria no dia 15 de agosto, começará apenas no dia 26 de setembro. Isso caso a proposta seja aprovada da forma como foi apresentada.