Brasil Novo Notícias: COM QUEDA DE 23,5% DO FPM EM MAIO, MUNICÍPIOS DO PARÁ DEVEM RECEBER R$ 83 MILHÕES DE RECOMPOSIÇÃO

quarta-feira, 3 de junho de 2020

COM QUEDA DE 23,5% DO FPM EM MAIO, MUNICÍPIOS DO PARÁ DEVEM RECEBER R$ 83 MILHÕES DE RECOMPOSIÇÃO

Com queda de 23,5% do FPM em maio, municípios do Pará devem receber R$ 83 milhões de recomposiçãoA parcela de junho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve chegar a R$ 82,94 milhões no Estado do Pará. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos valores do FPM de maio deste ano e do ano passado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 938/2020, de 2 de abril de 2020, os Entes municipais irão receber da União uma complementação do FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.
Dessa forma, os gestores municipais do Estado terão garantidos, pelo menos, os mesmos valores de 2019. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos. As parcelas, que são depositadas como Apoio Financeiro, caem até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação.
Para o cálculo do valor esperado para junho, a CNM considerou que, em maio de 2019, os municípios paraenses receberam um FPM bruto de R$ 354.254.191,74. No mesmo período deste ano, foram R$ 271.313.880,92. Uma diferença de R$ 82.940.308,52 a menos nos cofres das prefeituras do Estado. Portanto, uma queda de 23,50%.
Esse foi o mesmo percentual de redução do País, que representa um decréscimo de R$ 2.372.234.779,69. No total, caiu de R$ 10.094.663.856,35 em maio de 2019 para R$ 7.722.429.076,66 no acumulado do mês passado, segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Vale destacar ainda que, do total de cidades brasileiras, apenas 10 não terão recomposição do Fundo porque não sofreram queda no FPM de maio – nenhuma do Pará.
Essa já é a terceira e penúltima parcela prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra nos próximos dias. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb; e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo.

MunicípioValor Repassado ao FPM em MAIO de 2019Valor Repassado ao FPM em MAIO de 2020ESTIMATIVA DO AFM (Valor da diferença positiva de MAIO)
Abaetetuba7.959.195,546.053.313,421.905.882,12
Abel Figueiredo686.929,53522.173,26164.756,27
Acará2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Afuá2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Água Azul do Norte1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Alenquer2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Almeirim1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Altamira3.663.624,192.784.924,07878.700,12
Anajás1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Ananindeua7.959.195,546.053.313,421.905.882,12
Anapu1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Augusto Corrêa2.289.765,121.740.577,55549.187,57
Aurora do Pará1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Aveiro1.144.882,56870.288,77274.593,79
Bagre1.602.835,581.392.462,04210.373,54
Baião2.289.765,121.740.577,55549.187,57
Bannach686.929,53522.173,26164.756,27
Barcarena3.892.600,712.958.981,85933.618,86
Belém46.610.675,3635.871.928,6210.738.746,74
Belterra1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Benevides2.747.718,142.088.693,07659.025,07
Bom Jesus do Tocantins1.144.882,561.044.346,53100.536,03
Bonito1.144.882,56870.288,77274.593,79
Bragança3.892.600,712.958.981,85933.618,86
Brasil Novo1.144.882,56870.288,77274.593,79
Brejo Grande do Araguaia686.929,53522.173,26164.756,27
Breu Branco2.747.718,142.088.693,07659.025,07
Breves3.663.624,192.784.924,07878.700,12
Bujaru1.602.835,581.392.462,04210.373,54
Cachoeira do Arari1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Cachoeira do Piriá1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Cametá4.121.577,223.133.039,59988.537,63
Canaã dos Carajás1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Capanema2.747.718,142.088.693,07659.025,07
Capitão Poço2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Castanhal7.959.195,546.053.313,421.905.882,12
Chaves1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Colares915.906,05696.231,01219.675,04
Conceição do Araguaia2.289.765,121.740.577,55549.187,57
Concórdia do Pará1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Cumaru do Norte915.906,05696.231,01219.675,04
Curionópolis1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Curralinho1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Curuá1.144.882,56870.288,77274.593,79
Curuçá2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Dom Eliseu2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Eldorado dos Carajás1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Faro686.929,53522.173,26164.756,27
Floresta do Araguaia1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Garrafão do Norte1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Goianésia do Pará2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Gurupá1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Igarapé-Açu2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Igarapé-Miri2.747.718,142.088.693,07659.025,07
Inhangapi915.906,05696.231,01219.675,04
Ipixuna do Pará2.747.718,142.088.693,07659.025,07
Irituia1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Itaituba3.434.647,682.610.866,31823.781,37
Itupiranga2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Jacareacanga2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Jacundá2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Juruti2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Limoeiro do Ajuru1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Mãe do Rio1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Magalhães Barata686.929,53522.173,26164.756,27
Marabá7.959.195,546.053.313,421.905.882,12
Maracanã1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Marapanim1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Marituba4.121.577,223.133.039,59988.537,63
Medicilândia1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Melgaço1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Mocajuba1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Moju2.976.694,662.436.808,57539.886,09
Mojuí dos Campos1.144.883,02870.288,77274.593,79
Monte Alegre2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Muaná2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Nova Esperança do Piriá1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Nova Ipixuna1.144.883,02870.288,77274.593,79
Nova Timboteua1.144.883,02870.288,77274.593,79
Novo Progresso1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Novo Repartimento2.976.694,662.262.750,81713.943,85
Óbidos2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Oeiras do Pará1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Oriximiná2.976.694,662.262.750,81713.943,85
Ourém1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Ourilândia do Norte1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Pacajá2.289.765,121.740.577,55549.187,57
Palestina do Pará686.929,53522.173,26164.756,27
Paragominas3.663.624,192.784.924,07878.700,12
Parauapebas7.959.195,546.053.313,421.905.882,12
Pau d’Arco686.929,53522.173,26164.756,27
Peixe-Boi686.929,53522.173,26164.756,27
Piçarra915.906,05696.231,01219.675,04
Placas1.602.835,581.392.462,04210.373,54
Ponta de Pedras1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Portel2.518.741,632.088.693,07430.048,56
Porto de Moz2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Prainha1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Primavera915.906,05696.231,01219.675,04
Quatipuru915.906,05870.288,7745.617,28
Redenção3.205.671,172.436.808,57768.862,60
Rio Maria1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Rondon do Pará2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Rurópolis2.289.765,121.740.577,55549.187,57
Salinópolis2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Salvaterra1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Santa Bárbara do Pará1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Santa Cruz do Arar686.929,53522.173,26164.756,27
Santa Isabel do Pará2.747.718,142.088.693,07659.025,07
Santa Luzia do Pará1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Santa Maria das Barreiras1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Santa Maria do Pará1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Santana do Araguaia2.747.718,142.262.750,81484.967,33
Santarém Novo686.929,53522.173,26164.756,27
Santarém7.959.195,546.053.313,421.905.882,12
Santo Antônio do Tauá1.831.812,091.392.462,04439.350,05
São Caetano de Odivelas1.373.859,071.044.346,53329.512,54
São Domingos do Araguaia1.602.835,581.218.404,29384.431,29
São Domingos do Capim1.831.812,091.392.462,04439.350,05
São Félix do Xingu3.892.600,712.958.981,85933.618,86
São Francisco do Pará1.144.883,02870.288,77274.593,79
São Geraldo do Araguaia1.602.835,581.218.404,29384.431,29
São João da Ponta686.929,53522.173,26164.756,27
São João de Pirabas1.373.859,071.044.346,53329.512,54
São João do Araguaia1.144.883,02870.288,77274.593,79
São Miguel do Guamá2.518.741,631.914.635,31604.106,32
São Sebastião da Boa Vista1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Sapucaia686.929,53522.173,26164.756,27
Senador José Porfírio915.906,05696.231,01219.675,04
Soure1.602.835,581.218.404,29384.431,29
Tailândia3.663.624,192.784.924,07878.700,12
Terra Alta915.906,05696.231,01219.675,04
Terra Santa1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Tomé-Açu2.747.718,142.088.693,07659.025,07
Tracuateua1.831.812,091.392.462,04439.350,05
Trairão1.373.859,071.044.346,53329.512,54
Tucumã2.060.788,611.566.519,80494.268,81
Tucuruí3.663.624,192.784.924,07878.700,12
Ulianópolis2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Uruará2.289.765,121.740.577,55549.187,57
Vigia de Nazaré2.518.741,631.914.635,31604.106,32
Viseu2.518.741,632.088.693,07430.048,56
Vitória do Xingu1.144.882,56870.288,77274.593,79
Xinguara2.289.765,121.740.577,55549.187,57
Fonte: STN/CNM

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