Brasil Novo Notícias: Novembro 2021

terça-feira, 30 de novembro de 2021

'SUPERBEBÊ': CRIANÇA NASCE COM 7 QUILOS NO PARÁ E SURPREENDE PAIS E EQUIPE MÉDICA DA MATERNIDADE

Um bebê de 7,038 quilos e com de 61 centímetros nasceu no dia 15 de novembro, em Belém. O "superbebê", como são chamados recém-nascidos com mais de 4 quilos, virou uma celebridade entre médicos e enfermeiros do hospital da Santa Casa de Misericórdia. “Ela é uma bebê muito fofa, grande e linda. Como ela foge do nosso padrão de tamanho de recém-nascido, a princípio ela foi acomodada em um berço aquecido, pois não coube dentro do isolete que a gente normalmente usa. Ela é o xodó de toda a equipe”, relatou a médica pediatra neonatologista Olívia Mota. Estefany é filha do casal de agricultores Francilene do Espírito Santo Araújo e Paulo César Santana Evangelista, moradores da localidade de Igarapé Mocoonzinho, no município de Acará, nordeste do estado.

Roupas pequenas preocupam o pai. Com a mãe Francilene bem de saúde após o parto cesárea, o pai Paulo revelou que vive um sentimento que mistura alívio, surpresa e preocupação. Segundo ele, o alívio e a surpresa vieram ao longo processo do parto que transcorreu bem. A esposa e a filha, que por ser um bebê grande demais e fora dos padrões, está em observação no hospital. A preocupação está nas roupas da criança. Por morar em uma cidade do interior do estado, trouxe na mala as roupinhas para recém-nascido comum, que não couberam em Estefany.

"Não deu nela pelo tamanho. Agora estamos sem as roupas ideais para nossa filha. Agora temos que fazer um novo enxoval que atenda o seu tamanho”, disse o pai. Essa foi a primeira gravidez de Francilene. Paulo já tem dois filhos de outro casamento. Ela acredita que a filha nasceu grande porque comeu muito durante a sua gestação. “A médica disse que a minha filha precisa ficar mais um pouco aqui por causa que nasceu muito grande. Lá em casa, souberam que ela é grandona pelas fotos do celular”.

Família ansiosa: Paulo César está contando os dias para que a esposa e filha recebam alta. Segundo o pai, a chegada deles na comunidade de Igarapé Mocoonzinho será celebrada pela família. “Não vejo a hora dela chegar lá em casa, os avós possam vê-la e os dois irmãos dela, que tive no primeiro casamento. Agora Deus nos deu a Estefany. Estou muito feliz por isso. Ela será o xodó da família. O que mais quero é vê-la em casa", disse.

A bebê é a primeira menina da família. "A expectativa agora é cuidar dela, vê-la crescer e educar que é um dos primeiros caminhos de tudo”, completou. E essa expectativa é confirmada pela a avó Benedita Bastos, de 58 anos. "Ela é a primeira neta e estamos todos muito felizes com a chegada dela. Estamos torcendo para que ela saia logo, pois lá em casa todo mundo está esperando por Estefany”.

'Superbebês' e a diabetes gestacional. Se por um lado o tamanho da Estefany a colocou no hall de celebridades no hospital da Santa Casa, em Belém, por outro, os cuidados com a bebê são redobrados. De acordo com a médica pediatra neonatologista Olívia Mota, recém-nascidos que nascem com pesos superior a 4 quilos acontecem porque a mãe adquiriu o diabetes gestacional. "As mães que têm diabetes gestacional dão à luz a crianças muito grandes, normalmente são bebês maiores que quatro quilos, e não tão grandes quanto a nossa Estefany que surpreendeu pelo peso que nasceu. Uma das prováveis causas da Estefany ter nascido tão grande foi a diabetes gestacional da mãe”.

Fonte: G1-PA


MENINO DE 6 ANOS DA CIDADE DE URUARÁ RECEBE ATENÇÃO DA PRF EM HOSPITAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL

Nesta segunda-feira, 29, o pequeno Kaio Gabriel Oliveira, de seis anos de idade, natural do Município de Uruará, na Região da Transamazônica, que estuda na Classe Hospitalar do Oncológico Infantil Octávio Lobato em Belém onde faz tratamento há cinco anos contra uma leucemia, ficou super empolgado durante toda a programação do projeto “Policiais contra o Câncer Infantil” que é uma iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado do Pará. O menino recebeu das mãos de um policial rodoviário uma réplica de distintivo.

"Gostei muito de entrar no carro, foi emocionante", expressou o  pequeno, após a oportunidade de entrar numa viatura da polícia e ter passado uma mensagem especial ao público presente. "Eu faço tratamento aqui há cinco anos e também estudo na classe. Doe sangue e medula óssea para as crianças", falou Kaio. 

O projeto “Policiais contra o Câncer Infantil” é uma iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado do Pará. O evento nacional tem como objetivo estimular ações de assistência à criança com câncer, além de reforçar as orientações sobre os sintomas da doença e a importância do diagnóstico precoce para um tratamento com maiores possibilidades de cura.

Os policiais rodoviários federais realizaram ainda visitas em algumas unidades de internação do Oncológico Infantil, para a entrega de kits de jogos educativos e materiais de pinturas às crianças.

O Oncológico Infantil Octávio Lobato é uma unidade de referência no diagnóstico e tratamento especializado contra o câncer infantojuvenil no Norte do país, atendendo a crianças e  adolescentes de municípios do Pará e Amapá, com atendimento 100% gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Rede Pará

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

FLAMENGO ANUNCIA SAÍDA DE RENATO GAÚCHO

Após vice da Libertadores, diretoria rubro-negra decide pela ruptura imediata. Mauricio Souza comandará a equipe até o fim do Brasileirão

Renato Gaúcho em Palmeiras x Flamengo
— Foto: REUTERS/Agustin Marcarian
Renato Gaúcho não é mais o técnico do Flamengo. A decisão foi tomada pela diretoria nesta segunda-feira, após conversa com o treinador. A saída acontece depois da perda do título da Libertadores para o Palmeiras, no sábado, em Montevidéu, no Uruguai.


Mauricio Souza, ex-sub-20 e que vinha sendo auxiliar na comissão de Renato, comandará o time até o fim do Campeonato Brasileiro.


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- O Clube de Regatas do Flamengo informa que, após conversa entre as partes, o técnico Renato Gaúcho não comanda mais o time principal - publicou o clube nas redes sociais.

Com contrato até o fim do ano, Renato já não seguiria no clube em 2022 por opção da diretoria e do próprio treinador. As duas partes consideravam não haver mais clima diante do trabalho e dos resultados. Restava a decisão da ruptura imediata ou ao término do Brasileirão. Pela questão da logística de voltar no mesmo voo e do luto pela derrota, a diretoria do Flamengo evitou bater o martelo na capital uruguaia.

Independentemente do resultado na decisão, a permanência do treinador para 2022 já estava em xeque, fosse pelo trabalho, que não era bem avaliado internamente, fosse por atitudes no dia a dia que irritavam jogadores. Na última terça-feira, dia do empate com o Grêmio, por exemplo, Renato não foi ao CT do próprio clube gaúcho dar treino para os titulares, o que causou irritação.


Sob o comando de Renato Gaúcho, o Flamengo foi eliminado para o Athletico-PR na semifinal da Copa do Brasil e perdeu o título da Libertadores para o Palmeiras. O treinador deixa o time na vice-liderança do Brasileirão, com remotas chances de título.


No vestiário do estádio Centenário, no sábado, o clima já era de despedida. Renato assumiu a palavra na roda de oração no vestiário e não conseguiu segurar as lágrimas. Em discurso ao elenco, o técnico disse que foi um prazer trabalhar com este grupo de jogadores. Ao chegar ao vestiário, o treinador deu apoio a Andreas Pereira, que falhou no gol do título do Palmeiras.


Ao todo, Renato comandou o Flamengo em 38 jogos, com 25 vitórias, 8 empates e 5 derrotas, um aproveitamento de 72,8%.


Fonte: G1/Ge

ESCOLA DE GOVERNANÇA LANÇA EDITAL PARA CURSO TÉCNICO

Serão 750 vagas destinadas a servidores públicos estaduais e municipais do Pará. As inscrições devem ser feitas entre os dias 5 e 14 de janeiro de 2022

A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) lança nesta segunda-feira (29) o edital do processo seletivo para o Curso Técnico em Secretaria Escolar, com 750 vagas destinadas a servidores públicos estaduais e municipais do Pará. As inscrições devem ser feitas entre os dias 5 e 14 de janeiro, no site da instituição, onde também está disponível o edital de seleção, pelo link egpa.pa.gov.br.

O curso visa promover a formação profissional técnica, na modalidade à distância, para servidores públicos da educação que atuam em áreas de apoio às atividades pedagógicas e administrativas nas escolas públicas de educação básica e que possuam o certificado de conclusão de nível médio ou equivalente. Esta é a primeira vez que o Governo do Pará, por meio da EGPA, promove uma formação de nível técnico em EaD para servidores.

As 750 vagas ofertadas serão distribuídas em três turmas, de 250 vagas para cada turma. O processo de seleção constará do preenchimento da ficha de inscrição online, anexando ao formulário todos os documentos solicitados, estando enquadrado ao perfil do curso, os alunos serão chamados por ordem cronológica de inscrição.

Servidores de cargos comissionados ou contratados poderão se inscrever, ocupando até o limite de 20% das vagas, desde que o contrato do servidor esteja vigente até a data do término do curso. Os servidores municipais só poderão participar da seleção caso o Termo de Cooperação Técnica com a EGPA esteja vigente, é possível consultar no site da EGPA os municípios com acordo atualizado: www.egpa.pa.gov.br.

Cada região terá um município polo, para os casos de necessidades de aulas presenciais. O curso terá a duração um ano, distribuídas em atividades síncronas e assíncronas, com a previsão de encontros virtuais remotos.

Por: Isabela Quirino (EGPA)

Fonte: Agência Pará

SEJUDH PROMOVE SEMINÁRIO PARA JOVENS DE MEDICILÂNDIA

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Gerência de Promoção dos Direitos da Juventude, promoveu no último sábado (27) o seminário intitulado de “Juventudes da Capital do Cacau”. As atividades fazem parte de um evento anual, que é realizado na cidade, chamado “Medicilândia, a capital do cacau brasileiro”.

O gerente da juventude, Flávio Moreira de Paula, informou que a Sejudh está atenta às demandas apresentadas durante o Seminário. “No encontro as juventudes puderam colocar suas angústias, anseios e desejos, enquanto por parte da Gerência, além de ouvir, foi apresentado programas como o ID JOVEM, que já é uma realidade, Juventudes Empreendedoras que está em construção e a necessidade da organização juvenil para impor seu protagonismo”, destacou.

O Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, também fez parte dos debates. “Falamos sobre a questão das lutas contra o racismo e também o papel da mulher negra na sociedade. Estar nesses espaços, dialogando e conhecendo as realidades das juventudes com o intuito de buscar soluções por meio de programas e propostas que cumpram o que está no estatuto da juventude", finalizou Flávio Moreira de Paula.

A Gerência da Juventude, que é vinculada à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos, busca incentivar a ampla participação dos jovens nos debates e nas políticas públicas, além de criar alternativas de inclusão social aos jovens, promovendo programas que priorizem o desenvolvimento integral e a participação ativa nos espaços de decisão.

Por: Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Fonte: Agência Pará


PM RECUPERA EM URUARÁ CAMINHONETE ROUBADA NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA

Policiais da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (13ªCIPM) recuperou uma caminhonete que havia sido roubada durante assalto com refém na cidade de Medicilândia (PA). Segundo a 13ªCIPM, por volta das 14h30min do sábado, 27, a Guarnição (GU) de Serviço foi informada de que havia uma Toyota Hilux, cor branca, abandonada no KM 204 da rodovia Transamazônica (BR-230), zona rural de Uruará (PA), sentido cidade de Placas. A GU foi até ao local e constatou o fato. A Hilux com placa OMV 3E20, havia sido roubada no dia 23/11/2021 em assalto ocorrido na cidade de Medicilândia, quando 4 elementos armados fizeram uma família de refém e subtraíram a Hilux e vários objetos de uma empresária.

Segundo moradores contaram para os policiais, a Hilux foi abandonada no KM 204, na madrugada do dia 26/11/2021, sexta feira, após bater em um poste de energia.

A Hilux foi apresentada na Delegacia de Polícia de Uruará (Depol) para os procedimentos cabíveis. O proprietário do veículo já fez o reconhecimento do mesmo e a caminhonete será encaminhada para a perícia criminal. Nenhum dos criminosos foi encontrado. 

Fonte: Gazeta Real Uruará

sábado, 27 de novembro de 2021

MOTO VAI PARAR DEBAIXO DE CAMINHONETE APÓS ACIDENTE EM MEDICILÂNDIA

Com a colisão a moto foi parar embaixo do pneu da caminhonete. O veículo ficou destruído. O acidente aconteceu no centro da Cidade de Medicilândia, sudoeste do Pará, nesta sexta-feira (26). No local, várias pessoas se aglomeraram.

De acordo com testemunhas, dois jovens, de 15 e 18 anos, estavam na moto quando foram atingidos pela caminhonete que estaria em alta velocidade e acabou entrando na via em que o motociclista trafegava.

O condutor e o garupa ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU e levados ao Hospital Municipal. Os veículos foram retirados do local, já que no município não há agentes de trânsito.

Ninguém soube informar se as partes envolvidas entraram em acordo com os prejuízos.

Fonte: Confirma Notícia

TRIO CRIMINOSO 'FAZ A LIMPA' EM LOJA DE MEDICILÂNDIA

O prejuízo causado pela ação dos criminosos foi de mais de R$ 100.000,00

Após o furto a loja ficou revirada. Segundo informações da proprietária da boutique, localizada no centro da cidade de Medicilândia, foi durante a madrugada desta sexta-feira (26) que a ação criminosa aconteceu. Câmeras de segurança mostram o momento em que 3 pessoas caminham em direção ao estabelecimento. Logo em seguida um carro se aproxima. Com muita tranquilidade os criminosos entram e saem da loja com várias sacolas cheias de mercadoria e colocam tudo no veículo.

Segundo a proprietária da boutique, para ela sobrou um prejuízo de quase cento e cinquenta mil reais. Ela afirmou que estava em Altamira e voltou à noite para casa, no segundo piso da loja. De manhã, a vítima acionou a Polícia Militar e fez um Boletim de Ocorrências.

Um dos comparsas vai até a esquina para dar cobertura aos outros ladrões e depois volta para ajudar a carregar as sacolas, depois eles entram no carro e vão embora. A ação durou quase três minutos. A proprietária da loja contou ainda que só viu o estado em que a loja ficou pela manhã.

No local não há alarme, a dona decidiu investir em câmeras de segurança, com as imagens, a Polícia Civil deve tentar identificar os 4 criminosos que até o momento não foram presos.

Veja o vídeo clicando aqui

Fonte: Confirma Notícias

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

SENADO APROVA PROJETO QUE AMPLIA ALCANCE DO TESTE DO PEZINHO

O texto segue para a câmara

Foto: Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue para a Câmara.https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1https://i2.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1

Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Com a versão ampliada, o teste poderá detectar até 53 doenças, inclusive enfermidades consideradas raras e que só podem ser descobertas após exames na rede particular de saúde.

O teste do pezinho é obrigatório e gratuito. Segundo o Ministério da Saúde, a triagem neonatal, também conhecido como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida. O teste ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida, de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ REFORÇA AÇÕES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS

É considerado crime de maus tratos a animais, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, com pena de 6 meses a 1 ano

Foto: Ascom / PCPA
A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), tem intensificado o trabalho de apuração de denúncias contra crimes de maus-tratos a animais. Já são 18 operações realizadas ao longo do ano. A Demapa foi criada para fortalecer a atuação na proteção de animais silvestres e domésticos, além de auxiliar a população a identificar o órgão ao qual deve recorrer para denúncias de crimes ambientais. 

O crime praticado contra animais está previsto na Lei 9.605, art. 29, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem matar, caçar, perseguir animais silvestres, nativos ou em rota migratória, sem a devida autorização. A pena é aumentada na metade se o crime for praticado contra espécie rara ou ameaçada de extinção e em período proibido à caça.   

Segundo o titular da Demapa, delegado Waldir Freire, todas as denúncias recebidas são avaliadas e apuradas pela Divisão. “Todas as denúncias que configuram como crime perante a lei, por negligência ou imprudência, são investigadas pela equipe. Além disso, lançamos uma cartilha de proteção animal virtual para explicar a lei, como se processa e se apura o crime contra os animais em relação à maus tratos” afirmou.  

Números
Dados da Demapa informam que, em 2020, foram registrados 75 boletins de ocorrência, entre os quais 53 termos circunstanciados de ocorrência, 20 inquéritos por portaria e 2 flagrantes delitos de crimes previstos nos art. 29 e 32 da Lei 9.605 de crimes ambientais praticados contra animais. De janeiro  a março deste ano, foram registrados 40 boletins, entre os quais 21 termos circunstanciados de ocorrência, 16 inquéritos por portaria e três flagrantes.

“Recebemos, em média, 15 ocorrências por dia e nem sempre é possível comprovar que se trata de crime, que precisam de comprovação conforme a lei", complementa o delegado Waldir Freire, da Demapa. 

Campanha
A Demapa, em parceria com diversos órgãos, lançou uma campanha para arrecadar ração, remédio e acessórios para doação a animais vítimas de maus-tratos e abandono e que vivem graças ao trabalho de organizações não-governamentais e protetores. Os donativos podem ser entregues até o dia 02 de dezembro, no horário de 8 às 18h, na sede da Demapa, na Marambaia, em Belém. A ação faz parte da Operação Pará Pet II que deverá ocorrer em dezembro.

Legislação Brasileira
No Brasil, a Lei Sansão de número 14.064/2020 fortaleceu o movimento em defesa dos animais, com o aumento da pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e retenção de guarda, nos casos de maus-tratos intencionais a cães e gatos.

Denúncias – Todas as denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo número 181, que funciona 24 horas por dia, ou pelo telefone da Demapa (91) 3238.1225, em horário comercial.

Por: Rodrigo Reis (PC)

PF E ICMBIO DEFLAGRAM A OPERAÇÃO ‘RESEX LEGAL X’, DE COMBATE A ILÍCITOS AMBIENTAIS

Foto: Reprodução.
No dia 24/11/2021, a Polícia Federal em parceria com ICMBio deflagrou a *Operação RESEX Legal Xentre*. Tal ação possuiu o objetivo de combater ilícitos ambientais na região RESEX Ipaú – Anilzinho localizada no município de Baião/PA.
A operação incluiu vistoria na área conhecida como *Anil Grande*, a qual tem sido alvo recente de ocupação irregular de terras públicas por pessoas externas. Durante a fiscalização as equipes policiais enfrentaram resistência por parte de um grupo de indivíduos, os quais se opuseram ao cumprimento da fiscalização. Tal oposição efetuou a derrubada de diversas árvores para criar obstáculos ao cumprimento das ações. Sendo assim, *duas pessoas foram detidas* por tais atos.
Após os devidos procedimentos, os indivíduos foram conduzidos ao IML local e ao CRAMA – Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, onde permanecerão a disposição da Justiça.
Os flagranteados responderão pelo crime de dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público (Art. 69 da Lei de Crimes Ambientais – Lei n° 9.605/98).
Comunicação Social da Polícia Federal (SR/PF/PA)

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

HOMEM MATA IRMÃO POR PRATO DE COMIDA NO PARÁ

Charlon desferiu uma facada contra o próprio irmão e fugiu com a refeição

Vítima foi atingida com uma facada desferida
pelo próprio irmão. | Reprodução
O fratricídio é um termo que descreve o homicídio de um ser humano por seu próprio irmão; podendo referir-se igualmente à mesma ocorrência entre dois membros de um mesmo grupo social minoritário.

Foi o que aconteceu na rua do Riozinho, no bairro do Caixa D'água, em Capanema, no nordeste do Pará. Um homem foi morto a facadas pelo próprio irmão nesta quinta-feira (25).

Segundo informações preliminares, era por volta das 7h30, quando os irmãos brigaram supostamente por um prato de comida. Charlon teria desferido uma facada na região das costelas do irmão Charles.

As polícias Civil e Militar estiveram no local. O Núcleo Avançado do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) de Bragança foi acionado para fazer a remoção do corpo. O irmão suspeito fugiu do local após o crime. 

Fonte: DOL

COMISSÃO DO SENADO ADIA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS

Proposta seria apreciada pela CCJ, mas a pauta caiu devido à discussão da Pec dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a análise de um Projeto de Decreto Legislativo para convocar um plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que ocuparia a região oeste do Pará. Ainda não há nova data para discussão.

Essa não é a primeira vez que a divisão do Pará é discutida no país. Dez anos atrás, em 2011, a população do estado votou em um plebiscito sobre a possibilidade de o Pará ser divido em três. Na época, o resultado foi contra a separação.

A proposta atual é do senador Siqueira Campos, do Democratas do Tocantins.

O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, apresentou o parecer favorável no dia 17 deste mês. No relatório, o parlamentar argumenta que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos e que a votação de 2011, apesar da derrota, fortaleceu o movimento separatista.

O novo estado do Tapajós, segundo o parecer do relator, teria 43% do atual território do Pará, aproximadamente 538 mil quilômetros quadrados. O Produto Interno Bruto estimado da região é de R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais. Tapajós ficaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. Santarém é a cidade mais cotada para ser a capital.

A proposta seria analisada nesta quarta-feira pela CCJ do Senado, mas as discussões em torno da PEC do Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal, derrubaram a pauta.

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Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

MINISTRO DA JUSTIÇA PROMETE AUMENTAR FISCALIZAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai aumentar a fiscalização e a repressão aos crimes ambientais e desmatamento. Essa foi a afirmação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante entrevista ao programa Voz do Brasil nessa terça-feira.

O ministro destacou ainda o trabalho feito pela integração das polícias do Brasil para garantir a segurança na aplicação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. O teste foi aplicado no domingo passado e ainda conta com mais uma etapa no próximo domingo. Mais de 3 milhões de estudantes estão inscritos.

Este ano, o Ministério realizou mais de 200 leilões de bens apreendidos em operações policiais com arrecadação de cerca de R$ 250 milhões para os cofres públicos. 

O governo federal também tem atuado, segundo Anderson Torres, no combate ao braço financeiro das facções criminosas. 

O ministro falou ainda sobre a Operação Cangalha, que teve início há dois meses em todos os estados do Nordeste, e integrou policiais civis, militares, penais e federais, sob coordenação do Ministério da Justiça. 1.500 pessoas foram presas. Além disso, houve apreensões de 17 toneladas de drogas, 985 armas e cerca de R$ 39 milhões, considerando os valores bloqueados judicialmente. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1428755&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1428755&o=node

Por: Daniella longuinho – Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

FORÇA-TAREFA DO MPF E MPPA APLICA QUASE R$ 1 MILHÃO EM MULTAS AMBIENTAIS, EM ANAPU

A fiscalização apreendeu R$ 500 mil em equipamentos e matéria-prima de madeira ilegal  

Foto: Ascom MPF
A Operação Virola-Jatobá no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, aplicou quase R$ 1 milhão, em multas ambientais e apreendeu cerca de R$ 500 mil, em equipamentos e matéria-prima de madeireira ilegal.

A ação, de 10 a 18 deste mês, foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MPPA) notificou 29 ocupantes irregulares do PDS, prendeu um suspeito de homicídio e tráfico de drogas. 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) coordenou a força-tarefa em trabalho integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o MPF e MPPA, o foco da ação era a inspeção dos lotes da reserva legal e do assentamento, verificação de desmatamento ilegal e eventual usurpação do patrimônio da União. Os trabalhos, informaram os órgãos ministeriais, revelaram alta rotatividade de pessoas na área do assentamento, fato que está ocorrendo sem a autorização do Incra, segundo as investigações.

“É necessário insistir nesse modelo de atuação, bem como fortalecer o papel do Ministério Público como articulador e parceiro na busca de soluções para os graves problemas fundiários do interior do Pará”, frisou o procurador da República, Gilberto Batista Naves Filho, que esteve no assentamento junto com a equipe de fiscalização.

A promotora da Justiça Agrária de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, que também atuou conjuntamente na articulação e no acompanhamento das ações, disse que a operação “materializa uma forma resolutiva de atuação do Ministério Público, evitando uma atuação institucional formal, burocrática e lenta, por meio de judicialização de demandas”.

O PDS VIROLA-JATOBÁ

O PDS Virola-Jatobá é um assentamento criado pelo Incra para compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O local tem espécies de árvores protegidas, cujas madeiras têm alto valor comercial, como é o caso do acapu (Vouacapoua americana).

Apurações realizadas pelo MPF apontam que o assentamento tem sofrido ocupações irregulares, conflitos possessórios, extração irregular de madeira e descumprimento da sua finalidade.

 O MPF coordenou no local a Operação Avarum 2, que resultou em R$ 460 mil, em multas, em embargos ambientais sobre 87 hectares utilizados de forma irregular e no levantamento de informações. O resultado levou o MPF a decidir sobre nova ação mais abrangente e firme pelo Incra para coibir a ocupação irregular em todo o PDS, assim como o desmatamento ilegal que estaria ocorrendo, em especial, na área de reserva legal.

Fonte: O Liberal

terça-feira, 23 de novembro de 2021

PIX POSSUI NOVAS MUDANÇAS E LIMITA OPÇÕES PARA USO NOTURNO; SAIBA AS NOVAS REGRAS

Nesta segunda-feira, 22, entra em vigor as novas mudanças que o Banco Central aplicou para o uso do Pix no período noturno. A nova regra que limita as opções para a definição do horário de período noturno para o uso do serviço foi oficializado na primeira edição do Diário Oficial da União de hoje.

Na nova instrução, o BC cita que devido aos pedidos dos usuários finais “o período noturno poderá compreender o período entre 22 horas e 6 horas” e justifica que a mudança foi feita pela “dificuldade de implementação, uma vez que um usuário poderia escolher por exemplo 21h05, outro 22h17 etc”.

Entenda

Desde o início do último mês, estava em vigor a regra que definia o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h. No entanto, havia uma flexibilidade e a pedido do usuário, o período noturno poderia ser iniciado no período de 20h a 23h59.

A opção de limitar transferências e pagamentos no príodo noturno foi uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o PIX mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos, devido ao crescimento recorde do número de golpes e fraudes utilizando a ferramenta de transferências instantâneas.

Na prática

A partir de hoje, as instituições participantes do Pix têm até o dia 29 de julho de 2022 para disponibilizarem aos clientes essa opção de customização. Além disso, o valor do limite noturno ainda pode ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos das instituições participantes. Porém, é necessário esperar um prazo mínimo de 24 horas, definido pela instituição, para a efetivação do aumento.

De acordo com o  Banco Central, os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente as contas em que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Com informações do G1