O Brasil já ultrapassou a marca de 433 mil pessoas com patrimônio acima de 1 milhão de dólares, cerca de 5,5 milhões de reais, segundo o Global Wealth Report do banco suíço UBS. O número coloca o país como líder na América Latina e mostra que a sucessão em famílias milionárias é uma realidade cada vez mais presente. No entanto, junto com a expansão da riqueza, aumentam também os conflitos em torno da partilha de bens, especialmente em inventários complexos e processos de definição de pensão alimentícia.
A advogada Naiara Baldanza, que atua há mais de 15 anos e já conduziu mais de seis mil processos, explica que esses casos são desafiadores porque envolvem não apenas grandes valores, mas também sentimentos e expectativas pessoais. “O patrimônio não se resume a números. Ele carrega histórias de vida, vínculos familiares e, muitas vezes, empresas que sustentam gerações. Por isso, quando não há preparo, a disputa tende a ser mais intensa e desgastante”, comenta.
Custos que podem surpreender
Além do fator emocional, os custos de um inventário no Brasil podem consumir parte significativa da herança. Em média, estima-se que o processo represente de 10% a 20% do valor total dos bens, considerando honorários advocatícios, impostos, taxas de cartório ou judiciais e diversas certidões.
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), previsto na Constituição Federal, pode chegar a 8% do patrimônio transferido. Cada estado define sua alíquota dentro desse limite, em São Paulo, por exemplo, o percentual é de 4%. Há ainda despesas com registros de imóveis e emissão de documentos.
Outro detalhe importante é o prazo: se o inventário não for aberto em até 60 dias após o falecimento, incidem multa e juros sobre o imposto. Em casos de grandes fortunas, esse atraso pode significar milhões de reais em perda financeira.
Desafios típicos de famílias milionárias
A realidade de quem possui patrimônio elevado é marcada por situações que vão além da divisão tradicional de bens. Entre os exemplos mais comuns estão:
- Sucessões internacionais: quando imóveis ou aplicações estão em diferentes países, há risco de dupla tributação, com imposto cobrado no exterior e no Brasil.
- Empresas familiares: divergências entre herdeiros sobre a gestão dos negócios frequentemente transformam o inventário em um litígio empresarial.
- Definição de pensão: separações que envolvem grandes fortunas tornam a fixação da pensão alimentícia ainda mais delicada, já que não se trata apenas de valores expressivos, mas de garantir equilíbrio e justiça às partes envolvidas.
Para Naiara, lidar com esses cenários exige estratégia e sensibilidade. “Não basta conhecer a lei. É preciso ter uma visão global do patrimônio e, ao mesmo tempo, compreender as dinâmicas familiares. Muitas vezes, a falta de diálogo pesa tanto quanto as questões jurídicas”, analisa.
Planejamento como prevenção
Embora os conflitos sejam frequentes, a advogada reforça que a maior parte deles pode ser evitada. O planejamento sucessório, feito em vida, oferece mecanismos para reduzir custos, encurtar prazos e dar mais previsibilidade à família.
Nos casos em que há patrimônio no exterior, entram em cena instrumentos como as estruturas offshore, que podem simplificar a sucessão internacional e proteger os bens contra a dupla tributação. “Quando bem estruturada e declarada às autoridades, a offshore é uma ferramenta legítima. Ela permite transmitir cotas de empresas em vez de abrir inventários em diferentes países, trazendo agilidade e menos desgaste para a família”, explica a especialista.
A partilha de bens em famílias milionárias traz desafios que vão muito além dos números. Custos elevados, processos demorados e conflitos emocionais podem comprometer a harmonia e até a continuidade de negócios familiares. Para a advogada Naiara Baldanza, a chave está no preparo: “Planejar a sucessão é proteger não só o patrimônio, mas também os laços familiares. É um cuidado que garante segurança às próximas gerações”.
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