A emissão da nova carteira de identidade no Brasil passou por mudanças recentes, atendendo a um pedido dos estados. Com a implementação do novo modelo do documento, alguns estados já estão realizando a emissão, enquanto outros têm mais dois meses para se adequarem.
Estados que já emitem o novo RG
Atualmente, 11 estados e o Distrito Federal já estão realizando a emissão do novo modelo de carteira de identidade. São eles:
Acre
Alagoas
Amazonas
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Ademais, as notícias sobre o RG confirmam que São Paulo ainda não começou a emitir o novo documento. Portanto, os cidadãos paulistas devem aguardar para solicitar o documento.
Mudanças no novo RG
Em maio, o Ministério da Gestão e Inovação anunciou duas mudanças importantes no novo modelo de carteira de identidade. A primeira mudança é a ausência do campo “sexo”. Agora, o documento não faz mais distinção de gênero, tornando-o mais inclusivo.
A segunda mudança é a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Essa alteração visa atender a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos, buscando tornar o documento mais inclusivo para pessoas LGBTQIA+.
Como solicitar a nova identidade
Para solicitar a nova carteira de identidade, é necessário procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido. Cada estado pode ter procedimentos específicos para a emissão do documento, portanto, é importante verificar as orientações do órgão responsável.
Além disso, é necessário apresentar alguns documentos para a expedição do novo RG. São eles:
- Certidão de nascimento ou de casamento, em formato físico ou digital.
É importante ressaltar que a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e as renovações, tanto em papel quanto no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. No entanto, a taxa para a emissão da segunda via pode variar de estado para estado. Em alguns casos, há também a opção de emissão em policarbonato, que pode implicar em cobrança adicional.
Por que unificar RG e CPF?
A unificação entre RG e CPF na nova identidade tem como objetivo reduzir a probabilidade de fraudes. Anteriormente, uma mesma pessoa poderia ter diferentes números de RG, um para cada estado, além do CPF. Com a implementação da Carteira de Identidade Nacional, o cidadão adota apenas o CPF como número identificador, simplificando o processo de identificação em bancos de dados de serviços públicos.
Além disso, a nova carteira de identidade apresenta um QR Code, que permite verificar sua autenticidade e ainda possibilita a verificação de informações como extravio ou furto através de qualquer smartphone. O documento também possui um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna válido como documento de viagem.
O futuro do RG
Com a implementação da Carteira de Identidade Nacional, o RG deve cair gradualmente em desuso nos cadastros. No entanto, é importante ressaltar que os documentos nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, até essa data, os cidadãos podem continuar utilizando o RG atual.